O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução dos sistemas preventivos contra incêndio das edificações da Secretaria Municipal de Educação. O julgamento será pelo maior desconto por lote. O recebimento das propostas é até 27/11/2025. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. A microempresa ou empresa de pequeno porte tem direito a prioridade no desempate. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O valor estimado total é de R$ ****,00. A impugnação ao edital pode ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O licitante vencedor deve anexar a proposta readequada e documentos de habilitação em até 2 horas após a solicitação.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias, contado do dia seguinte ao encaminhamento da autorização de fornecimento .
O edital prevê que os critérios de forma de pagamento estão previstos no termo de referência anexo II e documentos complementares, elaborados exclusivamente pelos órgãos requisitantes, respeitada a segregação de funções.
O edital prevê que a garantia deverá ser da seguinte forma: conforme edital, anexos e termo de referência.
O edital prevê que o julgamento será pelo maior desconto por lote.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e declarações.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, poderá acarretar em multa de mora, multa compensatória, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não se aplica amostra.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
