Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de produção e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), padrão normal e vegana, em lote único, por 12 meses, com média de **** refeições. Inclui concessão administrativa não onerosa de uso de espaço físico no Restaurante Universitário da UFRRJ, campus Seropédica, e cessão de uso de utensílios e equipamentos. Valor total estimado de R$ ****,00. Sessão pública em 06/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por grupo. Modo de disputa: aberto e fechado. Não há tratamento favorecido para ME/EPP. É obrigatório declarar conhecimento do local e condições de execução, podendo ser substituído por declaração formal do responsável técnico. Propostas devem ser enviadas pelo sistema eletrônico até a data da sessão. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos.
O critério de julgamento é o menor preço por grupo, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por grupo.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o edital: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia e caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração. . . por declaração formal assinada.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação r$ ****,00.
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