O edital visa o registro de preços para contratação de serviços continuados de esterilização e castração de cães e gatos, por meio de procedimentos cirúrgicos itinerantes. A participação ocorre exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras do governo federal. Os documentos de habilitação devem ser anexados no mesmo portal. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com particularidades para micro e pequenas empresas. A proposta deve ser válida por 60 dias. A entrega dos bens ocorrerá conforme o termo de referência. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
A entrega dos bens objeto do presente edital deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O pagamento à contratada será realizado em razão do efetivo fornecimento dos bens adquiridos, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 30 dias, a contar da data do recebimento do documento de cobrança.
A contratada prestou garantia na modalidade null, no valor de R$ null, equivalente a null por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado é o do menor preço global.
Para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao portal de compras do governo federal, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileiras ICP Brasil.
Pelas condutas previstas no art. 155, da Lei n. º 14. 133/2021, as licitantes e contratantes, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, sofrerão as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostras, hipótese em que a licitante provisoriamente vencedora deverá, sob pena de não aceitação da proposta, apresentá-las conforme disciplinado no termo de referência.
Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, no seguinte correio eletrônico: suprimento. seropedica@gmail. com.
O valor total estimado pela administração, obtido por meio de pesquisa de mercado, para o objeto deste certame é de R$ ****,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).
