O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de estrutura completa para eventos (palco, som, iluminação, gerador, camarim, etc. ) e serviços de locução, apresentação, carregadores profissionais e segurança desarmada, para festejos tradicionais no município de Souto Soares, Bahia. A sessão pública será em 09 de junho de 2026, às 10:00h, e as propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado é de R$ ****,78. Há preferência para ME/EPP em lotes específicos. A proposta deve ser apresentada até a data e horário de abertura da sessão. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não será permitida a subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Souto Soares.
Os equipamentos deverão ser montados, testados e concluídos com, no mínimo, 48 horas de antecedência da realização do evento. A desmontagem deverá ser realizada em 1 dia após o término do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Será exigida garantia de proposta na forma do artigo 58 da lei nº 14. 133/2021, no patamar de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não será exigido o envio de amostras para a presente contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta quando exigido.
O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,78.