O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de perfuração de poços artesianos. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 10 de abril de 2026. A licitação é do tipo menor preço por item e o modo de disputa é aberto e fechado. A participação é de ampla concorrência. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até 10 de abril de 2026. Não há menção a documentos complementares exigidos com prazo específico, critérios de participação detalhados além da ampla concorrência, etapas do processo além da abertura e disputa, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços ou prazo de entrega total dos serviços.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
Na transformação de ata em contrato será exigida a garantia contratual de 1 um por cento de acordo com o art. 96 da lei ****.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme art. 33, inciso i, da lei n ****.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O inadimplemento contratual sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos e quatorze mil, cento e cinquenta reais.