A licitação é para contratação de empresa especializada em publicidade para a Prefeitura de Taquarituba. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026. O critério de julgamento será técnica e preço. As empresas devem estar cadastradas no sistema BLL. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses. A proposta técnica corresponde a 70% da nota final e a proposta de preços, 30%. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses a contar de sua assinatura, de até , produzindo seus efeitos, no entanto, a contar da publicação do portal nacional de contratações públicas, nos termos do art. 94 da lei ****.
Os pagamentos referentes à execução dos serviços serão efetuados em conformidade com as medições, correspondendo às etapas concluídas, mediante a apresentação dos originais das faturas, devidamente aprovadas as medições e liberado o pagamento.
O critério de julgamento será técnica e preço.
Os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A estimativa de preço para contratação do presente serviço corresponde a r ****, 00 quatrocentos e setenta e dois mil reais, conforme cotação realizada junto a fornecedor do ramo pertinente.
