A licitação é para contratação de solução de banco de dados para pesquisa de preços de compras públicas. A disputa é exclusiva para micro e pequenas empresas. O prazo para entrega dos acessos aos serviços é de 2 dias após o envio e confirmação do recebimento da nota de empenho. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. A sessão pública será aberta em 07/01/2026. A participação na dispensa ocorrerá por meio do sistema de dispensa de licitação do governo federal denominada compras. gov.
O edital prevê que o prazo de entrega de acesso aos serviços será de 2 dois dias contados do envio e confirmação do recebimento da nota de empenho à contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo contratante até o 30 trigésimo dia útil do mês subsequente ao da liberação dos acessos, mediante apresentação da nota fiscalfatura e todos os documentos previstos na legislação e outros definidos no contrato, devendo estar devidamente atestada pela unidade gestora.
O edital prevê que ão há necessidade de garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação estão no item 8 do termo de referência.
O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às penalidades previstas no art. 156 da lei n ****, inclusive advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 20 dezesseis mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos.