Licitações de Estudo Pesquisa

O prazo máximo previsto para a conclusão dos serviços será de 60 sessenta dias corridos, após a emissão da ordem de execução dos serviços.

O edital informa que o pagamento de parte da contratação somente será liberado após a aprovação junto ao cbmerj.

O edital prevê que para que as empresas possam realizar o levantamento dos sistemas já instalados, talvez seja necessário a abertura de visitas nos forros de gesso que deverão ser abertas na quantidade mínima possível pois terão que ser restauradas após o término dos serviços.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será feito em 1 parcelas e o prazo de pagamento é de 28 dias corridos.

O critério de julgamento é contrato.

O valor total previsto é de ****,07.

O edital prevê que o valor total estimado para a despesa importa em de R ****, 02 nove mil, trezentos e noventa e seis reais e dois centavos.

O agendamento do procedimento contratado deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias após a solicitação apresentada pelo serviço de tratamento fora do domicílio tfd. A entrega do laudo médico correspondente, impresso, ocorrerá no prazo máximo de 3 três dias após a realização do procedimento.

O pagamento ocorrerá após a execução do objeto, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 trinta dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

Não será exigido garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento de outras cláusulas, multa de 2% sobre o valor do contrato. Podem ser aplicadas também suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Vistoria técnica: não se aplica.

Exigência de amostra: não se aplica.

Impugnação/esclarecimento ao edital: até dia 01/04/2026.

Valor estimado da contratação: R$ ****,10.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a contar da assinatura do instrumento de contrato. O prazo de início da execução é de 15 dias a partir da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal/fatura.

O contratado deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia é válida pelo período máximo de 5 anos contados a partir da data de conclusão da obra.

O critério de julgamento será técnica e preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica, técnico-operacional, técnica específica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

As infrações praticadas pelo licitante/contratado serão sancionáveis de acordo com sua gravidade, podendo resultar em impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e outras sanções previstas em lei e no edital.

A visita técnica no local da obra será opcional aos licitantes e deverá ser agendada junto à SEMOB.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 15/05/2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.