Contratação de empresa especializada para elaboração de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) para territórios quilombolas na Bahia. Modalidade: Seleção Pública Eletrônica, tipo Técnica e Preço. Valor estimado: R$ ****,00. Abertura das propostas em 19/06/2026. A plataforma utilizada será a BLL. Serão aceitas propostas de pessoas jurídicas do ramo de atividade relacionado ao objeto. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O contrato terá prazo de execução de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. o contrato ter� prazo de execu��o de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal de serviço atestada pelo coordenador do projeto, em até 20 dias a contar do seu recebimento pela FAPEX. o pagamento darse� mediante a apresenta��o da nota fiscal de servi�o com o atesto do s coordenador es de cada projeto demandante de que o servi�o foi executado de acordo com as condi�es deste edital.
O critério de julgamento será Técnica e Preço, com peso de 60% para a nota técnica e 40% para a proposta de preço. o julgamento das propostas observar� o crit�rio de t�cnica e pre�o, em que a nota final de cada proponente ser� calculada pela m�dia ponderada das pontua��es obtidas na proposta t�cnica peso 60 e na proposta de pre�o peso 40.
Para habilitação, será necessário apresentar documentação jurídica, de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para a habilita��o, o licitante dever� apresentar, no ato do cadastro da proposta, os documentos a seguir relacionados:
As penalidades incluem advertência, multa de até 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar e contratar com a instituição por até 3 anos, dependendo da gravidade da infração. praticado qualquer dos atos discriminados no item 23 deste edital, o licitante infrator, garantido o contradit�rio e a ampla defesa na forma do item 24 deste instrumento, estar� sujeito � aplica��o das seguintes san�es, sem preju�zo da responsabilidade criminal, civil e demais discriminadas em legisla��o espec�fica:
Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, através do sistema eletrônico. os pedidos de esclarecimentos e impugna��o ao edital da sele��o p�blica dever�o ser enviados ao presidente, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica e dever� ser feito por meio do sistema eletr�nico https:bll. org. br.
Propostas que não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência, que apresentem preço superior ao valor máximo de referência, ou que contenham vícios insanáveis ou ilegalidades serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que: 17. 1. contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades **** apresente as especifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia anexo i **** pre�o superior ao valor m�ximo de refer�ncia
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o de que trata este certame � no montante de r ****, 00 um milh�o, duzentos e cinquenta mil reais.
