Registro de preços para contratação de serviço de desobstrução de bocas de lobo e rede de drenagem em situações de emergência ou calamidades públicas. Recebimento de propostas a partir de 11/06/2026. Abertura da sessão pública em 25/06/2026. Início da disputa de preços às 08h01min do dia 25/06/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Local: Portal de Licitações Compras BR. Valor total estimado: R$ ****,60. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Cada licitante poderá ser adjudicatário de no máximo 02 lotes. A destinação final de resíduos poderá ser subcontratada. Pagamento em até 30 dias após a entrega das notas fiscais. Não há necessidade de garantia adicional.
Os pagamentos serão efetuados pela secretaria requisitante no prazo de até 30 dias após a entrega das notas fiscais. Os valores apurados serão pagos após a aprovação e empenho mediante apresentação da nota fiscal com aceite.
Por se tratar do serviço limpeza de boca de lobo e rede de drenagem, não se faz necessária garantia adicional aos serviços.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Poderá ser desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,60.