O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de caminhão com equipamento hidrojato. A vigência do contrato é de 12 meses. A abertura das propostas é em 24/11/2025. A disputa de preços ocorrerá na plataforma Licitardigital. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos. O fornecedor deve cumprir as obrigações trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital também aborda questões como credenciamento, apresentação de propostas, lances, aceitação, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, ata de registro de preços, reajuste, gestão e fiscalização, garantia, recebimento, medição e pagamento, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação, consultas, divulgação e entrega do edital, disposições finais e foro.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de até 02 dois dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviços, de forma a não ser afetado o abastecimento público e a coleta do esgoto sanitário.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Em face da natureza do serviço a ser contratado e considerando a análise de risco, que identificou baixo potencial de inadimplemento, fica dispensada a exigência de prestação de garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência anexo i, necessários e suficientes para demostrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.
