Contratação de empresa para serviços de limpeza de bueiros e desobstrução de galerias de águas pluviais, sob demanda. O serviço deve ser executado com equipamento combinado de hidrojateamento e sucção a vácuo de alta potência. A licitação é destinada à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). O critério de julgamento é menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,85. A medição é realizada por hora efetivamente trabalhada, com limite estimado de 45 horas. A contratada deve fornecer todos os recursos, incluindo combustível e água.
Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação formal do setor competente da administração municipal, no prazo máximo de 7 dias corridos contados do recebimento da solicitação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos, e não da mera conclusão da fase de liquidação.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do cadastro do fornecedor no sistema de dispensa eletrônica e dos documentos nele abrangidos.
Podem ser aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, ou multa.
A licitante vencedora deverá apresentar o veículo-equipamento que será utilizado na execução do objeto para vistoria técnica e demonstração de funcionamento, no prazo máximo de 5 dias.
Não será exigido amostragem.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas estabelecidas neste aviso ou seus anexos.
O valor total da contratação é de R$ ****,85.