Licitações de Produtos Perfumaria

O edital prevê que os prazos de entrega decorrentes desta aquisição serão de 20 vinte dias úteis a contar da autorização de fornecimento ou da nota de empenho.

O edital informa que O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda, devidamente atestada.

O edital estabelece que a licitante vencedora deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses contra eventuais defeitos de fabricação do produto, contados a partir da data de entrega.

O critério de julgamento desta licitação será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, além de licença de funcionamento válida e ficha técnica do produto.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o caso de inadimplemento.

O edital exige a apresentação de uma amostra do item licitado para análise de conformidade, sendo sua aprovação condição para habilitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,94.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda. O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do envio da nota de empenho, sob demanda.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30trinta dias úteis contados da finalização da liquidaçãoda despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item. O critério de julgamento adotado será menor preço por item, observadas as exigências contidas nesteedital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . . 13. 3. multa. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, art. 164 da lei ****2021.

O prazo para entrega será de até 15 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após a assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho ou outro documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal apresentada, devidamente certificada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica e financeira, e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.

O prazo de execução de entrega dos serviços será de até 05 cinco dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento deverá ser solicitado pela contratada por meio da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente acompanhada dos documentos exigidos no subitem 23. 8 deste edital. A liquidação da despesa será realizada no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da emissão do termo de recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Durante o prazo de garantia dos materiais, a detentora da ata fica obrigada a substituir o produto defeituoso no prazo máximo de 72 setenta e duas horas, contados a partir do recebimento da notificação pela secretaria solicitante.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço por item.

O licitante deverá apresentar os documentos para sua habilitação especificados a seguir, com validade vigente à data de sua apresentação, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade, não sendo aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição.

Os licitantesadjudicatárioscompromissários fornecedorescontratados que infringirem as normas constantes deste edital ficaráão sujeitos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i. advertência, nos casos de inexecução parcial que não acarretem prejuízos significativos para a administração. ii. multas nos seguintes casos e percentuais: será de no mínimo 10 dez por cento e 30 trinta por cento do valor do contrato licitado a depender do dano causo. iii. impedimento de licitar e contratar com o município de espera feliz: pelo prazo máximo de 3 anos iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra para os itens de fralda descartável adulto (itens 9 a 12).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, mediante documento formalizado e apresentado no endereço eletrônico do provedor: https:www. licitanet. com. br.