Licitações de Insumos Veterinarios

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega é condicionada à verificação dos produtos pela UFRGS: quando da entrega dos produtos, os mesmos serão verificados por funcionários da ufrgs para constatar se suas características estão de acordo com as especificações do termo de referência.

O pagamento será feito por depósito em conta do fornecedor, após apresentação da nota fiscal, em até 20 dias consecutivos da certificação: o pagamento será feito por depósito na conta em nome do fornecedor, por este indicada, após a apresentação da nota fiscal referente ao objeto, em até 20 dias consecutivos da certificação da mesma.

O edital não apresenta uma cláusula de garantia específica. O modelo de proposta contém um campo garantia a ser preenchido pelo licitante, mas não há exigência definida no edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme a possibilidade de exigir amostra da empresa que ofertou o menor preço: declarada a vencedora em preço, o comprador poderá exigir da empresa que ofertou o menor preço, amostra dos equipamentos cotados.

A habilitação exige qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência, qualificação técnica com atestado de capacidade, e registro do produto na ANVISA ou MAPA: a empresa arrematante dos lotes deverá apresentar. . . comprovação de registro dos produtos na anvisa ou mapa.

As penalidades incluem multa de 1% ao dia por atraso na entrega, até 10 dias, e multa de 10% em caso de recusa injusta: multa calculada sobre o valor total do contrato, de 1 ao dia pelo atraso na entrega, até o prazo máximo de 10 dias, e transcorrido este prazo, fica caracterizada a inadimplência contratual, aplicando multa de 10.

Há previsão de exigência de amostra para testes de conformidade: declarada a vencedora em preço, o comprador poderá exigir da empresa que ofertou o menor preço, amostra dos equipamentos cotados para realização de testes que venham comprovar a efetiva conformidade com a especificação técnica descrita no termo de referência.

O edital não especifica um prazo para impugnação do edital. O prazo para recurso contra a decisão do comprador é de 24 horas após o anúncio da vencedora: o prazo para recurso encerrará em 24 horas após o anúncio da declaração da empresa vencedora no sistema.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos, apresentar documentos falsos, recusar-se a manter a proposta, e não comprovar índices econômico-financeiros: não apresentação dos documentos exigidos para o certame, no todo ou em parte, apresentação de documentos falsos ou falsificados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

O fornecedor pode ser desclassificado se apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Não será exigida garantia contratual. Conforme o edital: neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O julgamento será pelo critério de menor preço unitário do item. Conforme o edital: o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário do item.

Documentos de habilitação devem ser do mesmo CNPJ do estabelecimento licitante cadastrado no sistema. Conforme o edital: documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,21. Conforme o edital: estimativa total: R$ ****,21.