Licitações de Insumos Veterinarios

O edital prevê que os produtos serão entregues de forma parcelada, conforme a necessidade da unidade escolar. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 3 três dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, Código de Defesa do Consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e demonstrativos contábeis. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação econômicofinanceira

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: [. . . ] advertência [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 47 trinta e oito mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF), em Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento naf, emitida pelo serviço municipal de compras e licitações.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos itens e da nota fiscal, em O prazo de pagamento será de até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos itens das respectivas notas fiscalis.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado por item, de forma eletrônica, na plataforma ammlicita. org. br, e será considerada vencedora a proponente que apresentar o menor preço por item, em O julgamento das propostas será realizado por item, de forma eletrônica, na plataforma ammlicita www. ammlicita. org. br. Será considerada vencedora, a proponente que apresentar o menor preço por item, conforme preenchimento do formulário eletrônico da plataforma.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica nos itens 11 a 14, em Os requisitos para a habilitação da contratação encontramse devidamente estabelecidos nos itens de 11 à 14 do aviso de dispensa, do qual o presente anexo termo de referência é parte integrante e complementar, devendo suas disposições ser observadas de forma conjunta e indissociável.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 10% a 20% do item, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela detentora da dispensa ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: [. . . ] multa de 10 do total do item [. . . ] multa de 20 sobre o valor total do item [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que manifestações, pedidos de esclarecimento ou reconsideração deverão ser encaminhados por meio eletrônico até o 2º dia útil subsequente à publicação, em As manifestações deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, através do email institucional ***@***. *. *, até o 2o segundo dia útil subsequente à publicação do aviso, previamente ao início da fase de lances.

O valor total estimado para o registro de preços dos itens descritos no termo de referência é de R$ ****,95, em a estimativa de preços balizadores foi levantada por meio de np tecnologia e gestao de dados ltda banco de preços e pesquisas a empresas do ramo, sendo o menor preço o valor total de r ****, 95 vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos, referente ao registro de preços dos itens descritos neste termo de referência.

O prazo para execução do serviço é de 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços com o devido adimplemento contratual, de forma parcelada, mediante emissão e apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para fins de habilitação.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.