Pregão eletrônico para fornecimento consignado de OPME vascular para o HRVJ. Propostas via Publinexo de 02/09/2026 a 09/09/2026, abertura em 02/09/2026 e disputa em 09/09/2026. Entrega inicial em até 30 dias após assinatura, reposição em até 24h. Vigência de 12 meses. Visita prévia opcional com agendamento. Impugnações até 3 dias úteis antes do fim do acolhimento. Exige registro ANVISA e boas práticas de fabricação. Pagamento após efetiva utilização do material.
O prazo para disponibilização inicial dos materiais é de até 30 dias após a assinatura do contrato, conforme o item 4. 2: o que deverá ser realizado dentro do prazo máximo de 30 dias após a assinatura do contrato. A reposição de materiais utilizados deve ocorrer em até 24 horas.
O faturamento ocorre somente após a efetiva utilização do produto, conforme o item 3. 26: o faturamento dos materiais fornecidos em regime de consignação somente poderá ocorrer após a efetiva utilização do produto em procedimento realizado pela unidade hospitalar.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o item 4. 6: será classificada em primeiro lugar a proposta que apresentar o menor valor referente a cláusula 3.
Exige habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo registro na ANVISA e atestado de capacidade técnica. O item 5. 1. 2. a exige atestado de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem que o proponente tenha desempenhado atividade similar.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida e suspensão, conforme o item 7. 1: multa de até 10 dez por cento sobre a parcela inadimplida.
A visita prévia é opcional, conforme o item 4. 7: os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, desde que realize o agendamento com, no mínimo, 2 dois dias úteis de antecedência.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes do encerramento do acolhimento das propostas, conforme o item 3. 7. 4: as impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.
Riscos incluem não anexar toda a documentação, identificação na proposta, preços incompatíveis com o mercado e não atender aos requisitos de habilitação. O item **** afirma que a não anexação total dos documentos supracitados implicará na desclassificação dentro do prazo estabelecido.
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