O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na confecção de cenografia para o espetáculo Giselle do Balé Teatro Guaíra. O objeto inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, descarregamento e montagem. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. As propostas devem ser apresentadas até as 09h00 do dia 10/04/2026, com início da disputa de lances no mesmo dia e horário. O critério de julgamento é o menor preço. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A visita técnica ao local é obrigatória e deve ser agendada previamente. A vigência do contrato será de 45 dias após a assinatura, com entrega final até 07/06/2026, não sendo admitida prorrogação. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, de forma parcial, conforme itens entregues e aprovados. O edital detalha as especificações técnicas de cada item da cenografia, os requisitos de habilitação, as obrigações do contratado e contratante, e as sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a cenografia deverá ser executada em até 45 dias após a assinatura do contrato, com entrega final até 07/06/2026. A entrega será realizada em duas etapas: o item 02 (pedra menor) até 30 dias após a assinatura, e o restante da cenografia até 07/06/2026.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento das obrigações pela contratada. Os pagamentos serão efetuados de forma parcial, conforme itens entregues e aprovados.
O edital especifica que a contratada deverá prestar garantia mínima de 06 (seis) meses sobre todos os elementos cênicos produzidos.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há regras específicas.
O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e arts. 193 a 227 do Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo multas que variam de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
O edital exige que a contratada elabore modelos, amostras ou protótipos dos itens 01, 02, 03 e 05 para aprovação do cenógrafo, a serem entregues em até 15 dias após a assinatura do contrato.
O edital estabelece que impugnações e solicitações de esclarecimentos devem ser protocoladas no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e nove mil, cento e quarenta reais).
