O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em transporte interhospitalar terrestre de pacientes em hemodiálise. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026, com recebimento de propostas até as 08:59 e abertura às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de amostras. O prazo para impugnações e esclarecimentos é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço.
Os serviços serão prestados mediante solicitação do CISCOPAR, devendo a contratada disponibilizar a ambulância e a equipe no horário informado na ordem de serviço, observado o prazo máximo de atendimento de até 60 sessenta minutos quando se tratar de remoção ou transferência solicitada em caráter operacional.
O pagamento será efetuado à contratada, por intermédio de ordem bancária, no prazo de 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do serviço executado, compreendida nesse período a fase de ateste da nota fiscal/fatura.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Para fins de habilitação técnica, a licitante deverá apresentar, cumulativamente: alvará de funcionamento, certificado de vistoria veicular, certidão de regularidade sanitária e comprovação da habilitação da equipe mínima.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida amostra do objeto/serviço licitado do licitante vencedor.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.