O edital refere-se à locação de um caminhão trucado caçamba com motorista por 12 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 07/04/2026, às 07:30h, com abertura da sessão às 08:00h do mesmo dia. O licitante vencedor deverá enviar documentos complementares de habilitação em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após apresentação das notas fiscais atestadas. Sanções administrativas incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de serviço, emitida pelo gestor do processo.
O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no sistema, no prazo de até duas horas após a convocação, caso já não tenha anexado previamente, sob pena de inabilitação.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00.
