A Prefeitura Municipal de Sagres, SP, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a reforma e revitalização de uma quadra poliesportiva. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 08 de maio de 2026, às 09:00 horas, no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria do local é facultativa, mediante agendamento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia do contrato será de 5% do valor inicial. O prazo de execução da obra é de 6 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses.
Os pagamentos decorrentes da execução do objeto deste contrato serão realizados de forma parcelada, conforme a execução física da obra, devidamente atestada pela fiscalização competente, mediante apresentação de boletim de medição, emissão de nota fiscal/fatura, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos exigidos.
A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor inicial do contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1º, da Lei 14. 133/2021. O prazo da garantia deverá corresponder a todo o prazo de vigência do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelo licitante vencedor.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é facultativa e pode ser realizada com o acompanhamento de servidor do setor de engenharia, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,86.
