Licitações de Projeto Preliminar

O edital prevê ipo: menor preço como critério de julgamento.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 540 quinhentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação potal de compras licitações caixa www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de ****, 05 vinte e três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll bolsa de licitações e leilões do brasil http:www. bll. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da licitação é de r ****,41 treze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues conforme descrito no termo de referência, no prazo determinado , a contar do recebimento da ordem de serviços.

O edital informa que os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da caixa econômica federal ou banco do brasil.

O edital informa que a empresa contratada prestará a título de garantia de execução contratual o correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato observado o disposto no art. 98 da lei federal ****.

O edital informa que o julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

O edital informa que a documentação necessária para habilitação será solicitada ao vencedor do certame pelo agente de contratação e deverá ser an exada em campo específico do sistema, no prazo de 120 cento e vinte minutos.

O edital informa que ficará impedido de licitar e de contratar com o municipio e sera descredenciado no sistema de compras da prefeitura, pelo prazo de ate 05 cinco anos, sem prejuizo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominacoes legais, garantido o direito a ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.

O edital informa que até 03 três dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do concorrência eletrônica, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente pelo portal bnc, até as 17: 00 horas, no horário oficial de brasília df.

O edital informa que o valor total estimado desta licitação é de r ****, 41 duzentos e noventa e um mil, trezentos e vinte reais e quarenta e um centavos conforme valor de referência constantes do anexo ii.