Contratação de empresa especializada para construção de 02 banheiros em campos sintéticos, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo de execução de 180 dias. Critério de julgamento: menor preço, regime de empreitada por preço global. Valor estimado de R$ ****,76. Vistoria facultativa. Propostas até 19/10/2026 às 08:15h. Necessário cadastro no SICAF. Consórcio e cooperativas não são admitidos.
O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a licitante contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento ocorre em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, condicionado a parecer técnico favorável. Conforme edital: efetuar o pagamento, condicionado ao parecer técnico favorável emitido pelo departamento de engenharia municipal em relação à medição apresentada em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, com regime de execução indireta por empreitada por preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço, regime de execução indireta, empreitada por preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O descumprimento das obrigações pode ensejar penalidades como multa de 15% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. Conforme edital: a sanção será de 15 quinze por cento do valor do contrato e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas.
A vistoria prévia é facultativa, devendo o licitante que não a realizar apresentar declaração formal de pleno conhecimento. Conforme edital: será assegurado aos licitantes o direito de realizar vistoria prévia no local de execução, sendo facultativa sua realização.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. Conforme edital: valor total estimado da contratação: r$ ****,76.