Concorrência eletrônica para execução de obras de macrodrenagem, canalização fluvial, contenção em gabião e obras de arte especiais na bacia do rio Lonqueador. Critério de julgamento: menor preço por item. Regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,64. Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,46). Prazo de vigência do contrato: **** dias. Pagamento por medições em até 10 dias úteis. Visita técnica facultativa até 20/11/2026. Impugnação até o terceiro dia útil anterior à abertura. Sessão pública em 23/11/2026 às 14h no site www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de **** dias, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o item 21. 1: o prazo de vigencia da contrata�ao e de **** mil quatrocentos e quarenta dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado de acordo com as medições da obra, em até 10 dias úteis após a apresentação correta da nota fiscal. Conforme item 20. 1: o pagamento do valor contratado sera realizado de acordo com as medi�oes da obra, em moeda brasileira corrente, em ate 10 dez dias uteis apos a apresenta�ao correta da nota fiscal.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,46) e garantia de contratação conforme cláusulas do contrato. Item 10. 1: garantia de proposta no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata�ao, ou seja, correspondente a r****, 46.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. 1: o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo qualificação técnica com comprovação de execução de obras compatíveis. Item 11. 1: a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e multa compensatória de 5% a 30% do valor do contrato, conforme item 17. 4: multa moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 15 quinze dias.
A visita técnica é facultativa e deve ser realizada até 20/11/2026, com agendamento prévio de 48 horas. Item ****: se optar pela visita tecnica, esta devera ser realizada, improrrogavelmente, ate o dia 20 de novembro de 2026.
Até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desconformidade com as especificações do edital serão desclassificadas. Item ****: a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital b apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,64, conforme anexo I: valor maximo estimado da licita�ao r****, 64.
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