Licitações de Projeto Preliminar

O prazo de execução é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de execução será de 12 doze meses e o contrato será de 18 dezoito meses.

O edital menciona que o pagamento será efetuado nos valores correspondentes ao avanço do cumprimento do objeto do contrato, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado como pré-habilitação, conforme o edital: será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei no **** como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1 um porcento do valor estimado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por empreitada global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por empreitada global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme o edital: a habilitação dos licitantes será verificada através dos documentos enviados através do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o edital: sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, até o 03o dia útil anterior a data da licitação, sendo possível a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o edital: apresentarem preços inexeqüíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,98, conforme o edital: o valor estimado total da contratação é de r ****, 98 seis milhões cento e setenta mil oitocentos e setenta reais e noventa e oito centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contados da data definida na ordem de execução dos serviços. A execução deve começar em 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados da data definida na ordem de execução dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é o do Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas é imprescindível o conhecimento pleno do local. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento. Conforme termo de referência: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,55. Conforme edital: valor total da contratação r ****,55 cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.

Os serviços terão duração de 4 meses a contar da assinatura do contrato, conforme: a vigência do contrato e a execução dos serviços terão duração de 04 quatro meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Pagamento em parcelas mediante entrega e aprovação dos produtos: o pagamento dos honorários será realizado em parcelas, mediante a entrega e aprovação dos respectivos produtos, com distribuição de 20%, 30% e 50%.

O valor total da contratação é de até R$ ****,72, conforme: o valor total da contratação é de até R$ ****,72.