A presente licitação tem por objeto a execução de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Loanda/PR. O prazo de execução é de 90 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,70. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de menor preço. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é restrita a empresas devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios legais. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances. A proposta de preços deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico até as 09:00h do dia 03/06/2026. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes. O contrato poderá ser extinto por ato unilateral da administração, de forma consensual, por decisão arbitral ou judicial. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declarar inidoneidade.
O prazo de execução da obra é de 90 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone ****.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,70.
