Licitações de Avaliacao Riscos

O prazo para início das atividades será de até 5 cinco dias corridos após o recebimento da autorização de início emitida pela administração municipal, devendo a contratada apresentar o cronograma detalhado de execução dos serviços, com indicação das etapas, prazos e unidades administrativas a serem atendidas.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento dos itens eventualmente solicitados, por intermédio da secretaria da fazenda do município e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 2 duas horas.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições pactuadas, erro ou mora na entrega do material ou execução do serviço, garantida a prévia defesa, ficará a contratada sujeita às sanções previstas na lei **** e no decreto municipal ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R ****,99.

O edital prevê que os serviços devem ser prestados em 30 dias, contados do envio da nota de empenho, para conclusão dos testes e entrega do relatório técnico.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 dias, contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações ficará sujeito às sanções.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,12.

O prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da lei ****, podendo ser prorrogado, de acordo com a legislação de regência.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, diante da natureza do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados de todos e deverão ser encaminhados junto a proposta de preços.

As sanções aplicáveis à contratação buscada estão previstas na minuta do termo contratual em anexo.

O valor orçado pelo fundo municipal de saúde para a presente prestação de serviços é de r ****, 44.

O edital prevê que o prazo para execução do objeto licitado é de início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.

O edital informa que o pagamento será realizado mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O edital lista as sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/21.

O edital estabelece que a impugnação deve ser enviada até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.