Licitações de Plano Implantacao

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, com início previsto em até 5 dias após a assinatura do contrato, mediante emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, com início previsto em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato administrativo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será realizado diretamente à contratada, no prazo de até 30 trinta dias, após a efetiva execução dos serviços, apresentação da nota fiscal e atesto.

Não haverá exigência de garantia de execução do contrato. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário comprovar experiência em atividades como levantamento de dados, elaboração de indicadores de perdas e modelagem hidráulica. Conforme edital: os atestados apresentados deverão demonstrar a execução de serviços com características e complexidade compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência por escrito b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A proposta pode ser desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o preço for inexequível. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo para demonstração prática (prova de conceito) varia por lote, conforme item ****: lote 01 secretaria de educação: 7 sete dias úteis, lote 02 gestão de carreiras e estágio probatório: 5 cinco dias úteis, lote 03 cadastro técnico imobiliário. . . : 7 sete dias úteis, lote 04 fiscalização de obras. . . : 5 cinco dias úteis, lote 05 banco de leis. . . : 5 cinco dias úteis.

Não há exigência de garantia contratual, conforme cláusula décima: 10. 1 não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global por lote.

A habilitação é verificada por meio do SICAF, conforme item 7. 9: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme itens 6. 6. 1 a 6. 6. 3: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,80, conforme consta no edital: valor total da contratação r ****, 80.