Licitações de Plano Implantacao

Não será exigida garantia da execução do contrato, na forma da minuta de contrato anexo VII.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme anexo II.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Não será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do termo de referência anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido, no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, no email: licitacao@terraroxa. pr. gov. br.

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,40 (um milhão, cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

A garantia de proposta é de 1% do preço total estimado, podendo ser efetuada mediante depósito em espécie, cheque visado ou bancário, carta de fiança bancária ou seguro garantia. o momento da apresentação da proposta, o licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia, a título de garantia de proposta, como condição de participação, conforme art. 58 da lei ****, no valor correspondente a 1 um por cento do preço total estimado

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021 e detalhadas no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a defesa prévia. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A visita técnica ao local da obra é facultativa. vistoria facultativa ao local da obra.

A exigência de amostras não está prevista no edital. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar capacidade técnica ou econômica, ou por falsidade em declarações. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01. valor total da contratação r ****, 01 seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventae seis reais e um centavos

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia, a título de garantia de proposta, no valor correspondente a 1% do preço total estimado, podendo ser efetuada mediante depósito em espécie, cheque visado ou bancário, carta de fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, conforme Anexo III do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.

A solução tecnológica deverá ser disponibilizada e implantada no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou ordem de serviço. o prazo de até 10 dez dias para disponibilização inicial da solução e início da implantação não viola o princípio da isonomia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente entregue.

A contratada deverá garantir o pleno funcionamento da solução tecnológica durante toda a vigência contratual, assegurando a disponibilidade do sistema, correção de falhas, atualizações e melhorias contínuas, sem ônus adicional para a administração. a contratada dever� garantir o pleno funcionamento da solu��o tecnol�gica durante todaa vig�ncia contratual.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço global, considerando o conjunto da solução tecnológica e de todos os serviços necessários à sua plena operacionalização. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o menor pre�o global.

As licitantes deverão apresentar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. valor estimado da contrata��o: r ****, 33.