Licitações de Plano Implantacao

O prazo para execução da obra é de 180 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, conforme medições, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será realizada com base na documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme exigido no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação ocorrerá caso as propostas não atendam às exigências do edital, apresentem vícios insanáveis, ou não contenham as especificações técnicas exigidas.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,65.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 06 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada, em conformidade com nota fiscal/fatura correspondente.

Para participação no certame será exigida a título de garantia de proposta, na modalidade seguro-garantia, nos termos do artigo 96, §1º, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, a qual será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e o atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF são exigidos.

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Não há necessidade de envio de amostras.

Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 27/05/2026 às 23h59min.

A desclassificação pode ocorrer pelo não envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo estipulado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 06 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto devidamente atestado e vistoriado, através de crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada, em conformidade com nota fiscal/fatura correspondente.

Para participação no certame será exigida a título de garantia de proposta, na modalidade seguro-garantia, nos termos do artigo 96, §1º, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, a qual será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e o atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF são exigidos.

As penalidades incluem advertência, multas (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Não há necessidade de envio de amostras.

Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 27/05/2026 às 23h59min.

A desclassificação pode ocorrer pelo não envio da proposta readequada do valor final, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo estipulado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no portal nacional de compras públicas PNCP. A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço emitida pela secretaria competente. O prazo médio estimado é de 60 sessenta dias para a conclusão de cada etapa.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, observado o disposto no art. 12, IV da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 a 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no portal nacional de compras públicas PNCP. A prestação dos serviços deverá ter seu início a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço emitida pela secretaria competente. O prazo médio estimado é de 60 sessenta dias para a conclusão de cada etapa.

O pagamento será efetuado em até 28 vinte e oito dias a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, devidamente atestada pela fiscalização e pelo gestor do contrato, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia, observado o disposto no art. 12, IV da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 a 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.