Licitações Ruy Barbosa - BA

A prestação dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato e emissão da ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante. Os serviços serão executados de acordo com a demanda municipal.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A classificação dos credenciados para fins de contratação obedecerá à ordem de entrega dos envelopes.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

A inexecução do termo de contrato ensejará rescisão e demais consequências previstas na lei e no termo. A contratada estará sujeita a advertência, multa, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto no prazo de 05 cinco dias, contados da sessão pública e da lavratura da ata.

Constituem hipóteses de descredenciamento: incidir em hipóteses previstas no edital, deixar de apresentar atualizações de documentos, recusar-se a assinar o termo de contrato, denúncias procedentes sobre má prestação de serviço, superveniência de fato que comprometa a capacidade técnica ou administrativa, ou desatendimento às determinações regulares da prefeitura.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a montagem e instalação da ornamentação deverão ocorrer dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, de modo que toda decoração esteja completamente finalizada antes do início das festividades da trezena de santo antônio, previsto para o dia 01 de junho de 2026. A execução ocorrerá de forma integral, considerando a necessidade de conclusão total da ornamentação antes do início dos festejos, bem como manutenção contínua durante todo o período do evento.

O pagamento será efetuado, através de rede bancária, para o banco, agência e conta corrente informada pela contratada em até 30 trinta dias, úteis, após a efetiva liquidação da despesa, mediante a apresentação de nota fiscal que será conferida e atestada por responsável da prefeitura municipal, depois de verificada a regularidade fiscal da empresa contratada e caso não haja pendência da contratada.

Considerando tratarse de despesa de pronta entrega e pagamento, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.

Para habilitação, será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica (registro comercial, ato constitutivo, contrato social, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista (CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, INSS, FGTS, CNDT, alvará de funcionamento) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica).

O contratado estará sujeito a advertência, multas de até 10% sobre o valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal pelo prazo de até 05 cinco anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,44.

O contrato terá vigência de 03 três meses, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser prestados em no máximo 72 horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. A entrega do objeto dar-se-á conforme estabelecido neste contrato, assim como na forma das deliberações técnicas específicas emanadas pela secretaria de infraestrutura do município de Ruy Barbosa, e poderá ser solicitado conforme demandas. A entrega do objeto darseá conforme estabelecido neste contrato, assim como na forma das deliberações técnicas específicas emanadas pela secretaria de infraestrutura do município de Ruy Barbosa, e poderá ser solicitado conforme demandas.

O pagamento será efetuado, através de rede bancária, para o banco, agência e conta corrente informada pela contratada em até 30 trinta dias, úteis, após a efetiva liquidação da despesa, mediante a apresentação de nota fiscal que será conferida e atestada por responsável da prefeitura municipal, depois de verificada a regularidade fiscal da empresa contratada e caso não haja pendência da contratada. O pagamento será efetuado, através de rede bancária, para o banco, agência e conta corrente informada pela contratada em até 30 trinta dias, úteis, após a efetiva liquidação da despesa, mediante a apresentação de nota fiscal que será conferida e atestada por responsável da prefeitura municipal, depois de verificada a regularidade fiscal da empresa contratada e caso não haja pendência da contratada.

Considerando tratar-se de despesa de pronta entrega e pagamento, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Considerando tratarse de despesa de pronta entrega e pagamento, não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será por menor preço global. com critério de julgamento por menor preço global

Para habilitação, será exigida documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. será exigida a seguinte documentação: 7. 2. 1 habilitação jurídica: . . . 7. 2. 2 regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 2. 3 habilitação econômico-financeira: . . . 7. 2. 4 qualificação técnica:

A licitante ficará impedida de licitar e de contratar com a administração municipal pelo prazo de até 05 cinco anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa e contraditório, em caso de não celebração da ata de registro ou contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não manter a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal. Além disso, poderá ser aplicada multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da sua proposta dada como lance, em caso de recusa do adjudicatário em assinar o contrato. A licitante ficará impedida de licitar e de contratar com a administração municipal pelo prazo de até 05 cinco anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa e contraditório, enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, quando: a não celebrar a ata de registro ou contrato. . .

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo de demais sanções cabíveis.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,25 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 25 sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos