REGISTRO DE PREÇO , PELO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI , ( SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL ), PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMAS EM VÁRIOS SEGMENTOS DA ENGENHARIA, UTILIZANDO MÃO DE OBRA DE AJUDANTE, ARMADOR, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPINTEIRO, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE, TELHADISTA, AZULEJISTA, GESSEIRO, VIDRACEIRO, SERRALHEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, PARA A MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Lote 9: AZULEJISTA OU LADRILHISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnação, condições de participação (empresas suspensas, inidôneas, impedidas, estrangeiras, em dissolução ou falência, consórcios, etc. ), cadastramento prévio na plataforma de licitações, declarações a serem assinaladas no sistema eletrônico, envio da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, prazo de validade da proposta, inconsistências entre edital e plataforma, documentos em língua estrangeira, necessidade de tradução juramentada, prazo para envio de documentos complementares, critérios de julgamento (maior desconto), valor máximo aceitável, prazos para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, percentuais de contribuições para produtores rurais, diligências para aferir a exequibilidade e legalidade das propostas, prazo para envio de documentos complementares, convocação para assinatura do contrato, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações da contratada (e-mail institucional, assinatura da ata/contrato, prestação de serviços, entrega de produtos, garantia contra defeitos, qualidade dos materiais, ônus de transporte, substituição de produtos com defeitos, responsabilidades por danos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação), obrigações do contratante (fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), fiscalização (atribuições do fiscal de contrato), pagamento (prazos, apresentação da nota fiscal, retenção de impostos, devolução de notas fiscais com erros), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prorrogação de prazo para execução dos serviços, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, subcontratação, revogação ou anulação da licitação, informações complementares, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, projeto básico, cronograma, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de parentesco), prazo para aquisição de cópia do edital, divergências entre edital e anexos, contagem de prazos, responsabilidade por informações e documentos, proibições de impedir o curso normal do processo licitatório, direito do contratante de revogar ou anular a licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação, data da publicação do edital.