Licitações de Bem Como Suporte

O critério de julgamento é menor preço global.

A realização, entrega, ou execução dos serviços ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC. A contratada deve iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dias após assinatura do contrato. A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no termo de referência, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: [. . . ] iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dias após assinatura do contrato.

O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� realizado at� o dia 10 dez do m�s subsequente, ap�s a efetiva execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente

O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e documento oficial de identificação do representante legal. A qualificação econômica financeira requer certidão negativa de falência ou concordata. A regularidade fiscal e trabalhista inclui prova de inscrição no cadastro de contribuintes, CND do FGTS, certidões negativas da Fazenda Estadual e Municipal, e CND trabalhista. A qualificação técnica exige autorização da Anatel para exploração de serviços de telecomunicações. a documenta��o encontrase arquivada nos arquivosda c�mara municipal de vereadores de paialsc. procedeuse a an�lise da proposta, momento em que se constatou que a empresa superip telecomunica�es ltda, cnpj: ****, situada na rua cond�, ****, n. 382, bairro universit�rio, chapec� sc, cep: ****, consagrouse vencedora com a proposta, considerando o crit�rio de julgamento menor pre�o, pelo valor de r ****, 00 dois mil oitocentos e oitenta reais.

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, atos ilícitos, e atos lesivos. As penalidades incluem multas com juros de mora de 1% ao mês ou 0,**** ao dia, podendo ser aplicadas cumulativamente. os termos do art. 155 da lei federal ****, o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poder�o acarretar as seguintes san�es: a. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�nciasdeste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 dois mil, oitocentos e oitenta reais.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratada deverá realizar o fornecimento dos equipamentos, a instalação, a configuração, os testes e a ativação da solução em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato. O suporte técnico e a manutenção terão início após a conclusão da instalação e o aceite dos testes pela fiscalização do contrato.

O pagamento ficará condicionado à verificação, pela fiscalização do contrato, do efetivo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Para a primeira medição, serão considerados a entrega, instalação, configuração, testes e disponibilização da solução em pleno funcionamento. Para as medições subsequentes, serão considerados a disponibilidade e o adequado funcionamento do sistema, bem como a prestação dos serviços de suporte técnico e manutenção.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no art. 26 da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o do menor preço.

Os documentos previstos no Termo de Referência anexo I, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do participante de realizar o objeto da compra pública, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº ****, de 2021.

O descumprimento dos níveis mínimos de qualidade, dos prazos de atendimento ou das demais obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e no contrato, observados o contraditório.

Será facultado ao licitante a avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h. O interessado deverá entrar em contato com a equipe técnica da demandante através do telefone 34 32396728/6733 ou através do email ***@***. *. * até 02 dias antes da sessão de licitação para marcar a vistoria.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação final e unitários, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado mensal da contratação é de R$ 221,29, resultando em um valor contratual total de R$ ****,44.