Licitações de Bem Como Suporte

A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, conforme indicado no aviso: estrita a participagao de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

Os serviços deverão ser executados no decorrer de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, conforme a necessidade e solicitação do departamento responsável. A contratada deverá iniciar os serviços descritos no prazo máximo de até 05 dias úteis a contar da solicitação. As etapas de conversão de dados e implantação dos softwares deverão ocorrer em até 60 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. as etapas conversão de dados e implantação dos softwares referente ao exercício vigente 2026, bem como a instalação dos softwares nos locais e capacitação dos servidores, deverão ocorrer em até60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de serviço

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seusanexos.

A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e julgamento. A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras https:srv. sjduaspontes. sp. gov. brcomprasedital , através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

Aplicam-se as sanções estipuladas na lei federal 14. 133/2021, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar. Aplicam-se � presente licita��o as san�es estipuladas na lei federal ****

É facultado às proponentes realizar visita técnica ao local para obter declaração de vistoria. É facultado �s proponentes realizar visita t�cnica ao local, para obter declara��o de vistoria

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incorreta podem levar à desqualificação ou inabilitação do licitante. A falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 6 ou 6. 7 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Estima-se em R$ ****,64. estimase em de r ****, 64 duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oitoreais e sessenta e quatro centavos.

A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da assinatura.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços ou da parcela correspondente, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada. O pagamento referente ao link de internet e manutenção da rede poderá ocorrer mensalmente. Não será realizado pagamento antecipado.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, adotando-se o critério de julgamento de menor preço por lote único.

A empresa licitante deverá apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para qualificação técnica, é necessário comprovar aptidão com, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Antes do início da instalação e configuração das câmeras e da ativação dos links de internet, a contratada deverá realizar visita técnica aos locais indicados pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,22.