Licitações de Dependencias

O acolhimento deverá ocorrer em até 48 horas contadas do recebimento do ofício-guia de encaminhamento, ou em prazo inferior fixado em decisão judicial, havendo vaga. Conforme edital: o acolhimento deverá ocorrer em até 48 quarenta e oito horas contadas do recebimento do ofícioguia de encaminhamento.

Pagamento em até 30 dias contados da apresentação do documento fiscal devidamente instruído, após ateste definitivo. Remuneração por vagas efetivamente ocupadas, proporcional aos dias de acolhimento. Conforme edital: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados da apresentação do documento fiscal devidamente instruído.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário, atestado de bombeiros e inscrição no conselho da pessoa idosa. Conforme edital: alvará sanitário vigente, expedido pela vigilância sanitária competente, para funcionamento como instituição de longa permanência para idosos.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%; multa compensatória de até 20% por inexecução parcial e até 30% por inexecução total. Conforme edital: multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso no cumprimento de prazos.

As impugnações deverão ser protocolizadas por e-mail e as respostas serão disponibilizadas em até 3 dias úteis. Conforme edital: cujas respostas serão disponibilizadas no prazo de até 03 três dias úteis contados do seu recebimento.

O proponente estará sujeito ao indeferimento ou descredenciamento se constatada declaração falsa, documentação incompleta, ilegível ou em desacordo com as exigências. Conforme edital: o proponente ficará sujeito ao indeferimento do credenciamento, ou ao descredenciamento, caso se constate a existência de fato superveniente.

O valor total estimado é de R$ ****,80 para 15 vagas durante 12 meses. Conforme edital: valor total estimado 15 vagas, 12 meses: r ****, 80.

O início da execução deve ocorrer em até 5 dias corridos e a conclusão em até 2 dias corridos após o início, conforme o edital: a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento da solicitação ou ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e alvará sanitário, conforme o edital: a documentação relativa à qualificação técnica consiste em: comprovação da sua capacitação técnica. . . atestado ou declaração de capacidade técnica.

Multas de 10% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções, conforme o edital: multa de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, se inexecução total, ou 30 trinta por cento sobre o remanescente do contrato, se inexecução parcial.

Riscos incluem não enviar proposta no prazo, apresentar preços inexequíveis ou não cumprir especificações, conforme o edital: o não envio da proposta no prazo estipulado acarretará a desclassificação do fornecedor e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: valor total estimado da contratação: r$ ****,52.

O contrato terá vigência pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Conforme trecho: o contrato terá vigência pelo período de 30 trinta meses, contados a partir da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado conforme critérios de aferição e medição para faturamento, conforme seção 28 do termo de referência. O texto menciona do pagamento e dos critérios de aferição e medição para faturamento, mas não detalha o prazo específico.

Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, a ser comprovada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme trecho: será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 (trinta) meses, com inclusão de todas as despesas. Conforme trecho: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global pelo período de 30 trinta meses.

Exige-se comprovação de aptidão na gestão de mão de obra mediante atestado de capacidade técnica, com experiência mínima de 12 meses, e manutenção de sede ou representante legal em Parauapebas ou raio de até 100 km. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas estão previstas na seção 32 do termo de referência, mas o texto não especifica os detalhes das penalidades. O trecho das sanções administrativas é mencionado, mas sem detalhamento.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 16:00. Conforme trecho: o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por empregado designado para esse fim.

Riscos de desqualificação incluem não comprovar capacidade técnica, não manter sede ou representante legal na região, e não apresentar a documentação de habilitação exigida. Conforme trecho: a licitante deverá comprovar aptidão na gestão de mão de obra mediante apresentação de atestado de capacidade técnica.