Licitações de Dependencias

O julgamento será realizado sobre o regime de empreitada por preço unitário.

O valor total estimado é de R ****, 00 dez mil, duzentos e dez reais.

As informações relativas a prazos de entrega estão elencadas no Termo de Referência, Anexo II deste aviso.

As despesas relativas aos serviços prestados por força da garantia correrão por conta da contratada.

O critério de julgamento é o de menor preço global, sendo declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados os documentos relacionados no Anexo III com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

As obrigações, penalidades e sanções estão elencadas no Termo de Referência, Anexo II deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação/inabilitação do interessado.

A prestação do serviço de dedetização será realizada trimestralmente, por meio da formalização contratual com previsão de execução sob demanda em dias úteis, solicitados e agendados pela secretaria de representação. a presta��o do servi�o de dedetiza��o ser� realizada trimestralmente, por meio da formaliza��o contratual com previs�o de execu��o sob demanda em dias �teis

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelos fiscais dos contratos. o pagamento ser� efetuado ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de at� 30 trinta dias consecutivos

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de disputa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de disputa eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Para fins de habilitação, as empresas deverão apresentar diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e perante a seguridade social e FGTS, entre outros. para fins de habilita��o, as empresas dever�o apresentar os documentos listados abaixo

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. o licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 1o de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

A execução do objeto da presente demanda deverá ser iniciada na data prevista de 30 de junho de 2026. A execu��o do objeto da presente demanda dever� ser iniciada na data prevista de 30 de junho de 2026.

A empresa convocada deverá confirmar a capacidade de execução do serviço no prazo de até 02 duas horas úteis. A retirada de todos os itens decorativos deverá ocorrer, no máximo, no dia seguinte ao evento, no período matutino a partir das 7h30.

Os pagamentos serão realizados em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal e comprovação da execução dos serviços.

Para fins de habilitação, deverão ser apresentados os documentos previstos no edital de credenciamento, incluindo contrato social, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações.

O descumprimento das obrigações poderá sujeitar a credenciada às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e descredenciamento.

As empresas credenciadas deverão, quando solicitado pela Câmara, realizar visita à sede da Câmara para identificação das necessidades para o evento em questão.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis antes da data de início do credenciamento.

Poderão ensejar descredenciamento: descumprimento das condições do edital, recusa injustificada em atender solicitações, apresentação de informações falsas, irregularidade fiscal superveniente, prática de atos lesivos à administração.

O valor total estimado para o presente credenciamento é de R$ ****,00, ou R$ 650,00 por evento.