O edital trata da aquisição de cápsulas de café originais da marca 3 corações, linha tres, compatíveis com as máquinas já existentes no órgão. A contratação será realizada por dispensa de licitação eletrônica com disputa, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14. 133/2021, devido ao baixo valor estimado. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, em remessa única. A garantia dos produtos será aquela prevista no Código de Defesa do Consumidor. O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com detalhamento dos documentos necessários para cada caso.
O prazo de entrega dos bens será de até 05 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento, devendo a entrega ocorrer em remessa única. o prazo de entrega dos bens será de até 05 cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de fornecimento, devendo a entrega ocorrer em remessa única
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
O prazo de garantia dos produtos será aquele previsto na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), aplicável aos bens fornecidos, contado a partir do recebimento definitivo do objeto, não sendo exigida garantia contratual complementar. O prazo de garantia dos produtos será aquele previsto na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, aplicável aos bens fornecidos, contado a partir do recebimento definitivo do objeto, não sendo exigida garantia contratual complementar.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, tendo em vista tratarse de aquisição de bem de consumo comum, cujo valor estimado é inferior ao limite legal estabelecido para a dispensa de licitação. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, tendo em vista tratarse de aquisição de bem de consumo comum, cujo valor estimado é inferior ao limite legal estabelecido para a dispensa de licitação
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista
Serão aplicadas ao contratado que cometer infração administrativa as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 7. 2. 1advertência [. . . ] 7. 2. 2. impedimento de licitar e contratar [. . . ] 7. 2. 3. declaração de inidoneidade [. . . ] 7. 2. 4. multa
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84 (quatro mil e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 84quatro mil e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos
