O objeto da licitação é o registro de preço para aquisição de ar condicionados para as secretarias municipais. A abertura da sessão pública será em 12 de fevereiro de 2026 às 10h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com cotas reservadas e exclusivas. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total das aquisições é de r ****, 60 duzentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
