Dispensa eletrônica para contratação de serviço de descupinização por 12 meses para o TCMRio. Critério de julgamento: menor preço. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 13/10/2026, das 08h às 14h (horário de Brasília), via Compras. gov. br. Valor total estimado: R$ ****,00. Proposta inicial deve ser cadastrada no sistema até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Pagamento mensal em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados em caso de infrações.
O pagamento será mensal, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será creditado em nome da contratada, mensalmente, mediante ordem bancária. . . no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da sua apresentação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos para habilitação constam do Anexo V, conforme o trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo v documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contratação r ****, 00.