Licitações de Dependencias

O edital prevê que odos os itens deverão ser entregues prontos para o consumo, no horário previamente acordado, com prazo máximo até a véspera da realização do evento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados na ordem cronológica, em até 30 trinta dias, contados a partir do ateste do fiscal do contrato no documento fiscal. Após o recebimento definitivo do objeto, será realizado o pagamento para a conta bancária indicada na proposta.

O edital prevê que a escolha do contratado será em razão do menor preço global.

O edital informa que de acordo com a lei ****, os documentos de habilitação poderão ser dispensados em determinadas hipóteses, conforme abaixo especificado. e cita o Art. 70 e o inciso ii, 2, do Art. 7 da Resolução ****.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis ao contratado, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em casos como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, ou apresentação de documentação falsa.

O edital informa que estimase que o valor para a aquisição deste objeto seja de: r ****, 33 um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos.

O início da execução do serviço será mediante agendamento prévio, pela contratante, num prazo máximo de 5 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura.

A contratada prestará, no prazo de 08 oito dias a partir da assinatura do contrato, garantia em favor da contratante na importância de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade operacional e certidão negativa de feitos sobre falência.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração formal, mas alegações posteriores de desconhecimento das condições locais serão desconsideradas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O início da execução do serviço será mediante agendamento prévio, pela contratante, num prazo máximo de 5 cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados pelo estado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, após a liquidação da fatura.

A contratada prestará, no prazo de 08 oito dias a partir da assinatura do contrato, garantia em favor da contratante na importância de 5 cinco por cento sobre o valor total do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem inscrição no CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes municipal, regularidade fiscal, social e trabalhista, atestado de capacidade operacional e certidão negativa de feitos sobre falência.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, podendo ser substituída por declaração formal, mas alegações posteriores de desconhecimento das condições locais serão desconsideradas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê a contratação de internação pelo período de 6 meses e translado do município de origem até a sede da contratada. internação, pelo período de 1 mês 6 06 seis meses, paciente sexo feminino, menor de 18 anos. translado do município de origem até a sede da contratada

O edital estabelece o critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital permite a solicitação de esclarecimentos ou impugnação do aviso até a data fixada para o recebimento das propostas, que é 30/03/2026.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.