Licitações de Pregao Eletronico Edital 2014

O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo máximo de 02 dois dias, contados do recebimento da autorização de serviço, para proceder o início dos trabalhos e 05 cinco dias úteis para finalizar os trabalhos. A empresa contratada terá o prazo máximo de 02 dois dias, contados do recebimento da autorização de serviço, que serão enviados por email, para proceder o início dos trabalhos nos endereços estipulados no termo de referência, até sua conclusão no prazo de 05 cinco dias úteis para finalizar os trabalhos, livres de quaisquer outros encargos, sejam fretes, taxa de descargas, etc.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado pelo município de presidente nereu, em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto

O edital estabelece que a licitação será do tipo menor preço por item. Esta licitação será do tipo menor preço por item.

O edital exige que a documentação de habilitação seja cadastrada concomitantemente com a proposta de preços. oda a documentação de habilitação deverá ser cadastrada concomitantemente com a proposta de preços, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário previsto no item 2 deste edital, quando então encerrarseá automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contratob dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa à inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificadoh apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contratoi fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contratoj comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitaçãom praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo para o serviço de decoração de natal é de R$ ****,00. item quanti unidade produto valor máximo valor máximo dade unitário total 1 1 unidade serviço de decoração de natal para o r ****, 00 r ****, 00 municipio de presidente nereu

O edital prevê menor preço por item.

O edital informa que o valor máximo é de R$ ****,00.