Licitações de Producao Musical

A apresentação será no dia 17 de abril de 2026, com duração de 1h20min.

O valor deverá ser pago mediante depósito/transferência bancária ao Sicredi, agência ****, conta corrente ****, de titularidade de ZNEC Produções Artísticas Ltda. O pagamento será efetuado 2 dias antes do show.

A empresa contratada deverá apresentar: Cédula de identidade RG ou CNH; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor; Prova de inscrição no CNPJ; Certidão conjunta negativa de débitos federais; Certidão negativa de tributo estadual (ICMS); Certidão negativa de débitos municipais; Prova de regularidade de débito com o FGTS; Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas sujeitará a contratada ao pagamento de multa correspondente a 30% do valor do contrato, sem prejuízo da aplicação das demais penalidades previstas na legislação pertinente.

O contratado se reserva no direito de efetuar prévia vistoria do palco, grades, camarins, equipamentos de som, luz e demais itens necessários à apresentação, podendo considerar fora dos padrões solicitados e cancelar apresentação de pleno direito, a menos que as modificações requeridas sejam atendidas até 02 duas horas antes do horário de início da apresentação.

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O edital prevê a apresentação no dia 18 de abril de 2026, com duração de 1h30min.

O valor deverá ser pago mediante depósito/transferência bancária ao Caixa Econômica Federal, agência ****, conta corrente ****, de titularidade de Jads e Jadson Produções Artísticas Ltda.

A habilitação exigirá regularidade jurídica (RG ou CNH, ato constitutivo), regularidade cadastral (CNPJ), regularidade fiscal (certidões federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista (CNDT), comprovação de capacidade técnica e notas fiscais/contratos comprovando valores pagos por órgãos públicos.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada ao pagamento de multa correspondente a 30% do valor do contrato, sem prejuízo de outras penalidades legais.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O evento será realizado no dia 09 de maio de 2026.

O pagamento se dará em até trinta dias após o envio e recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos nesta licitação e a proposta atualizada deverão ser anexados junto à plataforma BLL Compras após o término da fase de lances, com prazo máximo de 24 horas.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de até 30% do valor do objeto licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,92.

O período de execução dos serviços está previsto para 08/04/2026, totalizando 1 apresentação.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor.

O valor global estimado para o espetáculo é de R$ ****,00.