Licitações de Producao Musical

O contrato terá vigência de 90 dias, e as apresentações ocorrerão nos dias 23, 25, 26 e 27 de dezembro de 2026. A execução deve ser iniciada em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. Conforme edital: o contrato terá vigência de 90 noventa dias.

Os pagamentos serão efetuados em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados pelo município de macaé, em moeda corrente nacional, em 30 dias.

A contratada deve apresentar garantia de 5% do valor global do contrato, em até 10 dias úteis após a assinatura. Conforme edital: comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: como critério de julgamento das propostas, será adotado o menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista. Conforme edital: a documentação relativa à qualificação técnica consistirá em certidões ou atestados.

Multa de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 30%, além de outras sanções como impedimento de licitar. Conforme edital: multa de mora, correspondente a 0,5 cinco décimos por cento, por dia de atraso, limitado a 30 trinta por cento.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O preço total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: o preço total estimado da presente licitação é r ****,00.

O pagamento será efetuado após a entrega da nota fiscal na secretaria municipal de cultura, através de depósito em conta bancária que deverá ser exclusivamente em nome do credenciado pessoa jurídica. Conforme trecho: o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega da nota fiscal na secretaria municipal de cultura, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria que dever� ser exclusivamente em nome do credenciado pessoa jur�dica.

Exige documentos como CNPJ, certidões negativas, CRF do FGTS, CNDT, portfólio e atestado de capacidade técnica. Conforme trecho: as interessadas dever�o apresentar a documenta��o abaixo elencada, juntamente com o modelo de proposta anexo b e termo de ades�o e compromisso anexo c.

Multa de 0,50% ao dia por atraso, limitada a 10 dias, e multa de até 20% sobre o valor do objeto se ultrapassado o prazo. Conforme trecho: multa de 0, 50 cinquenta cent�simos por cento sobre o valor da obriga��o n�o cumprida, por dia de atraso, limitada a 10 dez dias.

Serão inabilitados os proponentes que não apresentarem os documentos exigidos, apresentarem documentos rasurados ou com validade vencida. Conforme trecho: ser�o inabilitados os proponentes que, mesmo ap�s dilig�ncias, n�o apresentarem os documentos exigidos no item 3. 1, al�neas a a l, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que n�o atendam a todas as exig�ncias do edital.

O festival deverá ser realizado em data e horário previamente alinhados com a SECULT, impreterivelmente até 28/02/2027. Conforme edital: impreterivelmente at� ****.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural. O edital menciona receber� os recursos em conta banc�ria espec�fica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso �nico ou em parcelas.

Os projetos serão avaliados com base em critérios objetivos, como conformidade com regras da ANNEABAF, experiência com concursos de fanfarras, equipe técnica especializada e valorização da cultura de fanfarras. O edital descreve: conformidade com regras da anneabaf e projeto validado pela associa��o at� 30.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como CNPJ, atos constitutivos, certidões negativas e certificado de regularidade do FGTS. O edital lista: inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj, emitida no site da secretaria da receita federal do brasil.

Em caso de irregularidades, o agente cultural pode sofrer sanções como devolução de recursos, multa e suspensão para celebrar novos instrumentos. O edital prevê: devolu��o de recursos em valor proporcional � inexecu��o de objeto verificada e suspens�o da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime pr�prio de fomento � cultura pelo prazo de 180 cento e oitenta a 540 quinhentos e quarenta dias.

Recursos contra a etapa de seleção devem ser enviados fisicamente à secretaria municipal de cultura no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. O edital afirma: os recursos dever�o ser enviados � secretaria municipal de cultura de forma f�sica, no prazo de 3 dias �teis.

Projetos com qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados, assim como aqueles com falsidade de informações. O edital diz: os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade ou outras formas de discrimina��o ser�o desclassificados.

O valor total do edital é de R$ ****,00 para o projeto selecionado. O edital informa: cada projeto receber� o valor de r ****, 00vinte mil, seiscentos e setenta e tr�s reais.

As apresentações devem ocorrer em datas previstas: 27 de novembro para o Natal Encantado e 11 de dezembro para o Sarau Natalino. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026.

O prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito, mediante depósito em conta corrente.

O critério de julgamento é o menor valor global do lote, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor valor global do lote.

Será selecionado o fornecedor proponente da melhor oferta, desde que apresente documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O orçamento estimado é de R$ ****,33, conforme consta no termo de referência: o orçamento estimado, correspondente ao critério máximo de aceitabilidade do preço global é de r$ ****,33.

O credenciamento terá validade de 2 meses. A execução do calendário de eventos tem início previsto para 01/12/2026 com duração até 12/12/2026. O departamento comunicará data, local e horário com antecedência mínima de 72 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária. o pagamento pela prestação dos serviços será efetuado, em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Será exigida a comprovação de atuação mínima de 2 anos na área artística ou cultural, portfólio e currículo. A pontuação mínima é de 60 pontos para ser considerado habilitado/credenciado.

As sanções incluem advertência, multa de 10% ou 25% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a multa será aplicada conforme os seguintes percentuais sobre o valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

Será descredenciado o candidato que efetuar duas recusas da ordem de serviços, justificada ou não, ou que sofrer duas advertências durante a prestação de serviços. será descredenciado o candidato que efetuar duas recusas da ordem de serviços, justificada ou não.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (oitenta mil reais). o valor total estimado de r$ ****,00 oitenta mil reais.