Licitação na modalidade Concorrência, tipo Melhor Técnica, para contratação de serviços de comunicação institucional. O objeto abrange prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação corporativa, relacionamento com a imprensa e relações públicas. O valor estimado é de R$ ****,31. A proposta técnica será avaliada em quatro quesitos: Plano de Comunicação Institucional, Capacidade de Atendimento, Relatos de Soluções de Comunicação Institucional e Plano de Implementação. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com experiência mínima de 3 anos e execução de pelo menos 50% dos produtos e serviços essenciais. A qualificação econômico-financeira exige capital social ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável até 10 anos. A participação de consórcios é vedada. O prazo para apresentação de propostas e abertura dos envelopes será divulgado no aviso de licitação. Os recursos administrativos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para a apresentação de propostas e para a assinatura do contrato após a homologação. A execução dos serviços será demandada conforme a necessidade do contratante.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O valor do contrato é de R$ ****,31, com R$ ****,30 reservados para despesas operacionais ressarcíveis.
A contratada deverá prestar garantia de execução contratual no percentual de 1% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de Melhor Técnica.
A habilitação exigirá qualificação técnica com comprovação de aptidão e experiência mínima de 3 anos em comunicação institucional, além de qualificação econômico-financeira com capital social ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado. Serão exigidos diversos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em geral, dependendo da gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31.
