O edital visa a aquisição de solução de inteligência e integração de banco de dados para a Secretaria da Segurança Pública da Bahia. A disputa será por menor preço global por lote. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico em até três horas. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O recebimento das propostas é das 10:00 horas do dia 22/12/2025, às 10:59 horas do dia 12/01/2026 e o início da sessão pública é às 11:00 horas do dia 12/01/2026. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A garantia da contratação será de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 60 meses, prorrogável até 10 anos.
O prazo de entrega do bem contratado é de 30 trinta dias, contados da data assinatura em remessa única.
Os pagamentos serão mensais.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valordo contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos de habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.
O não envio de qualquer dos documentos de que trata este subitem 7. 1 no prazo indicado pelo responsável pela licitação será considerada desistência, implicando na desclassificação do licitante e à sujeição às sanções administrativas pertinentes.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante art. 17, 3, da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais.
