Licitações de Analise Preliminar

O edital prevê que confirmada a fraude ou má fé, assegurados o contraditório e a ampla defesa: o candidato será eliminado do certame, caso este ainda esteja em andamento; será anulada a sua nomeação ou contratação, caso já tenha ocorrido o ingresso no serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O edital prevê que o candidato cuja condição de pessoa com deficiência não tenha sido confirmada pela equipe multiprofissional e interdisciplinar poderá interpor recurso, uma única vez, no dia ****, por meio de formulário de requerimento específico disponibilizado no endereço eletrônico do certame, sendo facultada a apresentação de nova documentação caracterizadora da deficiência, nos termos do art. 23 da instrução normativa conjunta mgimdhc n 260, de 26 de junho de 2025.

O edital prevê que confirmada a fraude ou má fé, assegurados o contraditório e a ampla defesa: o candidato será eliminado do certame, caso este ainda esteja em andamento; será anulada a sua nomeação ou contratação, caso já tenha ocorrido o ingresso no serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

O edital prevê que o candidato cuja condição de pessoa com deficiência não tenha sido confirmada pela equipe multiprofissional e interdisciplinar poderá interpor recurso, uma única vez, no dia ****, por meio de formulário de requerimento específico disponibilizado no endereço eletrônico do certame, sendo facultada a apresentação de nova documentação caracterizadora da deficiência, nos termos do art. 23 da instrução normativa conjunta mgimdhc n 260, de 26 de junho de 2025.

O edital prevê que o critério de julgamento será écnica e preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado total é de ****,91.

O edital prevê que o serviço deverá ser executado em lote único, com prazo máximo de 30 trinta dias corridos para conclusão, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado em parcela única, somente após a conclusão dos serviços, entrega do estudo completo e sua devida aprovação pelo órgão ambiental competente, além da análise e atesto pelo fiscal do contrato.

O edital especifica que não será exigida garantia formal para o objeto da contratação, por se tratar de serviço técnico especializado.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o edital.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais).