Licitações de Analise Preliminar

A aplicação dos testes nas escolas públicas observará o calendário escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano letivo de 2026. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 12 dozemeses, contados dadatadefinidanaordemdein�ciodosservi�os.

O desembolso das parcelas ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto ao relatório técnico de realização correspondente à execução de cada uma das fases e etapas. O desembolso das parcelas, ocorre em até 30 dias após o aceite da fiscalização, quanto aorelatório técnico de realização correspondente � execução de cada uma das fases e etapas

O descumprimento dos protocolos validados pela contratante pode levar à consideração de imperfeita a entrega do escopo, com previsão de penalidades contratuais e abatimento proporcional da parcela afetada. Em caso de rompimento, em quantidade estatisticamentesignificativa, dessesprotocolosnouniversodototaldeescolasdaredepóblicaavaliadas, seráconsideradaimperfeitaaentregadoescopocomprevisãodepenalidadesemcontratoe abatimento proporcional, quando interferir nos resultados divulgados.

O período de recursos aos resultados do SAERS contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municípios. O perA­odo de recursos aos resultados do saers, contempla etapas para a interposição pelas escolas e pelos municA­pios por meio daplataforma disponibilizada pela contratada.

O descumprimento dos protocolos validados pela contratante, como a guarda, controle, integridade e sigilo dos materiais de avaliação, pode resultar em não pagamento das aplicações irregulares. Assegurar a guarda, o controle, a integridade e o sigilo dos materiais deavaliação em todas as etapas de armazenamento, transporte, distribuição e recolhimento. h operarpoloslogA­sticosegarantiradistribuiçãoeorecolhimentosegurodetodoo material, incluindo reserva técnica de 5, em todos os municA­pios. i recrutar, capacitar e gerenciar a equipe de campo, garantindo capilaridadenecessária, o pagamento de ajudas de custo e a aplicação rigorosa dos protocolos, inclusive em salas extras de aee. j manterplantéoesuporteoperacionalduranteaaplicaçãodostestes, comvistasA pronta resoluçãodeintercorrências e A  garantia da regularidade da execução. k assegurar a coleta e a integridade de todos os documentos de aplicação, incluindolistasdepresença, relatóriostermosdesigilo, sobpenadenõopagamentodasaplicações irregulares.

Para interpor recurso contra o resultado preliminar da prova discursiva e da análise curricular, o candidato deverá, exclusivamente no dia 24 06 2026, enviar e mail para a defensoria pública da união dpu, no endereço: dpusobralce@dpu. def. br.

Será desclassificado do processo seletivo os as candidatos as na data da prova que: b não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

O prazo estimado para execução dos serviços será de até 90 dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços. O prazo estimado para execu��o dos servi�os ser� de at� 90 noventa dias, contados da emiss�o da ordem de in�cio dos servi�os.

O pagamento se dará em até 30 dias após a prestação dos serviços e conferida pelo servidor responsável, mediante a apresentação da nota fiscal. O pagamento se dar� em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os e conferida pelo servidorrespons�vel, mediante a apresenta��o da faturanota fiscal correspondente ao objeto prestado.

O julgamento ocorrerá pelo critério de menor preço, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos e de habilitação. O julgamento ocorrer� pelo crit�rio de menor pre�o, desde que atendidos integralmente os requisitos t�cnicos e de habilita��o estabelecidos neste termo de refer�ncia.

Os documentos para habilitação incluem qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedormais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de at� 30 trinta por cento. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexos

O valor estimado para o serviço é de R$ ****,00. valor m�ximo item descri��o quant. aceit�vel servi�o de engenharia especializada para realiza��o de diagn�stico t�cnico, econ�micofinanceiro e jur�dico do r ****, 00 sistema de transporte p�blico coletivo