A licitação visa a contratação de empresa especializada para elaboração de plano de recuperação de área degradada por disposição inadequada de resíduos sólidos, em área aproximada de 22 hectares. O prazo de entrega dos serviços é de 180 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. O pagamento será realizado em etapas, após a ordem de serviço, validação dos estudos e aprovação ambiental. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da licitação é de R$ ****,90.
O prazo de entrega dos serviços é de 180 dias, contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de entrega dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, de acordo com o cronograma: 30 dias após a ordem de serviço e início efetivo dos serviços contratados, 30 dias após a validação dos estudos pelos técnicos do município e 40 dias após a aprovação e emissão pelo IMASUL da autorização ambiental para a execução do PRADRS. O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal e atesto do setor competente, nos termos da lei federal n **** de acordo com o cronograma: 30 após a ordem de serviço e início efetivo dos serviços contratados 30 após a validação dos estudos pelos técnicos do município 40 após a aprovação e emissão pelo imasul da autorização ambiental para a execução do praders.
Não há exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que satisfaçam as condições exigidas neste edital e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, que satisfaçam as condições exigidas neste edital e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar na aplicação de sanções. os termos do art. 155 da lei federal n ****, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar na aplicação de sanções.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,90. O preço de referência da presente licitação é de R$ ****,90.
