Licitações de Mudas Frutas

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a data de realização do evento: que se realizará no dia 12 de abril de 2026.

O edital prevê que a contratante efetuará o pagamento ao contratado o prazo, forma e condições estabelecidos no presente termo de referência.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global, conforme tabela e descritivo constante no anexo li termo de referência.

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas, conforme detalhado no Anexo I.

O edital prevê sanções administrativas para o fornecedor que cometer infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas sim para pedidos de esclarecimentos: 12h dia 08 de abril de 2026.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,00.

O prazo para fornecimento, instalação e montagem completa do objeto será de até 45 quarenta e cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, devendo o objeto ser entregue em pleno funcionamento.

O pagamento será efetuado pelo a contratante até o 10 decimo dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia mínima contra defeitos de fabricação e instalação, sendo: estrutura: mínimo de 48 quarenta e oito meses; componentes galvanizados: mínimo de 36 trinta e seis meses; filme de cobertura: mínimo de 30 trinta meses; telas agrícolas: mínimo de 48 quarenta e oito meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de diversos documentos, incluindo inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da identidade dos sócios, atestado de capacidade técnica e declaração de que não emprega menor.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 15% em caso de inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais).

O prazo para fornecimento, instalação e montagem completa do objeto será de até 45 quarenta e cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, devendo o objeto ser entregue em pleno funcionamento.

O pagamento será efetuado pelo a contratante até o 10 decimo dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia mínima contra defeitos de fabricação e instalação, sendo: estrutura: mínimo de 48 quarenta e oito meses; componentes galvanizados: mínimo de 36 trinta e seis meses; filme de cobertura: mínimo de 30 trinta meses; telas agrícolas: mínimo de 48 quarenta e oito meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de diversos documentos, incluindo inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da identidade dos sócios, atestado de capacidade técnica e declaração de que não emprega menor.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 15% em caso de inexecução total ou parcial, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal por até cinco anos, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (quarenta e cinco mil reais).

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.