Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Lote 75: CADEIRA ADAPTADA - CARACTERÍSTICAS:
ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA EPÓXI; REGULAGEM DE ALTURA DO
ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO; APOIO DE PE REMOVÍVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE; APOIO DE BRAÇO REMOVÍVEL COM REGULAGEM NA PROFUNDIDADE; APOIO DE CABEÇA REMOVÍVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE; CINTO PEITORAL TIPO CAMISETA (
MASCULINO) E BORBOLETA ( FEMININO); ACABAMENTO COM PONTEIRAS DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE; ACENTO E ENCOSTO FEITO SOB MEDIDA OU PADRÃO; APOIO DE TRONCO PLANO OU ANATÔMICO INDEPENDENTES COM REGULAGEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA; ABDUTOR REMOVÍVEL; TAMANHO
JUVENIL - GARANTIA 365 DIAS- TABELA DE MEDIDAS( MEDIDAS EM CENTÍMETROS) LARG. DO
ASSENTO 67; LARG. TOTAL DA
ESTRUTURA 70; COMPRIMENTO TOTAL DA
ESTRUTURA 90; ALTURA DO
ASSENTO EM RELAÇÃO AO CHÃO 60; ALTURA DO ENCOSTO 55; PROFUNDIDADE DO
ASSENTO 47; ALTURA DO
ASSENTO AO APOIO DE PÉS 53
Lote 76: CADEIRA ADAPTADA - CARACTERÍSTICAS:
ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA EPÓXI; REGULAGEM DE ALTURA DO
ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO; APOIO DE PE REMOVÍVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE; APOIO DE BRAÇO REMOVÍVEL COM REGULAGEM NA PROFUNDIDADE; APOIO DE CABEÇA REMOVÍVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE; CINTO PEITORAL TIPO CAMISETA (
MASCULINO) E BORBOLETA ( FEMININO); ACABAMENTO COM PONTEIRAS DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE; ACENTO E ENCOSTO FEITO SOB MEDIDA OU PADRÃO; APOIO DE TRONCO PLANO OU ANATÔMICO INDEPENDENTES COM REGULAGEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA; ABDUTOR REMOVÍVEL; TAMANHO
JUVENIL - GARANTIA 365 DIAS- TABELA DE MEDIDAS( MEDIDAS EM CENTÍMETROS) LARG. DO
ASSENTO 67; LARG. TOTAL DA
ESTRUTURA 70; COMPRIMENTO TOTAL DA
ESTRUTURA 90; ALTURA DO
ASSENTO EM RELAÇÃO AO CHÃO 60; ALTURA DO ENCOSTO 55; PROFUNDIDADE DO
ASSENTO 47; ALTURA DO
ASSENTO AO APOIO DE PÉS 53
O edital trata de uma contratação com prazo de 12 meses, prorrogável caso o objeto não seja concluído no período. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da entrega da ordem de serviço, e para equipamentos que necessitam de instalação, o prazo é de 35 dias corridos. A garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, a partir da entrega definitiva do item. A manutenção corretiva dos bens será realizada pelo contratado ou por assistência técnica autorizada. O recebimento dos bens será provisório, com posterior verificação de conformidade com as especificações. O recebimento definitivo ocorrerá em 15 dias úteis, após a verificação da qualidade e quantidade do material. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, podendo ser reajustados mediante aplicação do índice IPCA após esse período. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações, ou antes do prazo fixado, por algum dos motivos previstos na lei 14. 133/21, bem como amigavelmente. O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante. O edital também define as penalidades por descumprimento das cláusulas contratuais.