A licitação visa o recapeamento asfáltico na Av. Ipiranga em Imigrantes/RS. O valor estimado é R$ ****,14. A sessão pública será em 25/08/2026. Exige-se garantia de proposta de 1% do valor estimado. O contrato terá prazo de execução de 1 mês e vigência de 12 meses. A empresa deve oferecer garantia contratual de 5% do valor do contrato. A subcontratação parcial é permitida, mas o objeto principal é vedado.
O prazo de execução da obra será de 1 mês, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada de planilha de medição, aprovada e atestada.
Para a proposta, exige-se comprovação de recolhimento de R$ ****,38, correspondente a 1% do valor estimado.
O tipo de julgamento adotado é menor preço global.
Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação e propostas concomitantemente, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As sanções administrativas incluem multas de até 30% do valor do contrato e declaração de inidoneidade por até 72 meses.
A visita técnica pode ser substituída por uma declaração formal, assinada pelo representante legal ou responsável técnico da empresa licitante.
Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,14.
