Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e drenagem nas ruas Cruz Alta e Ipiranga em Horizontina/RS. Regime de empreitada por preço global. Prazo de execução de 6 meses e vigência contratual de 8 meses. Pagamento em até 20 dias corridos após medição atestada. Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5%. Vistoria prévia facultativa mediante agendamento. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 06 meses, conforme item 19. 1: o prazo de execução é fixado em 06 seis meses.
Pagamento em parcelas contra empenho, conforme cronograma físico-financeiro, após medições. Prazo de até 20 dias corridos do recebimento da nota fiscal atestada, conforme item 20. 3: o prazo para pagamento será de até 20 vinte dias corridos.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, conforme itens 6. 1 e 17. 2: será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
Menor preço, com modo de disputa aberto, conforme item 9. 7: será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. A qualificação técnica exige responsável técnico com atestado e comprovação de capacidade operacional, conforme item 5. 5. 1: apresentação de responsável técnico habilitado pessoa física, detentor de atestado de responsabilidade técnica.
Advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.
Vistoria prévia facultativa, mediante agendamento, conforme texto: é assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria prévia no local da obra.
Pedidos de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 23. 1: poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 9. 4: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
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