Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio à gestão de trânsito em Londrina/PR. O objeto inclui implantação, operação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica (radares fixos e mistos) e fornecimento de sistema de análise e monitoramento. O valor estimado total é de R$ ****,80 para 60 meses. O recebimento das propostas ocorre até 08/06/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. A participação exige credenciamento na plataforma BLL. O edital prevê a necessidade de avaliação de campo dos equipamentos. O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até a data de abertura da sessão pública, com prazo de 1 hora para saneamento de erros. A validade da proposta é de 60 dias. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a prestação do serviço terá início no nonagésimo primeiro dia corrido após a assinatura do contrato, com prazo de execução de 60 meses. A prestação do serviço terá início no nonagésimo primeiro dia corrido após a assinatura do contrato, com prazo de execução de 60 sessenta meses.
As condições de pagamento estão definidas na cláusula sexta da minuta do contrato, anexo III deste edital.
A empresa contratada deverá prestar garantia de execução, correspondente a 5% do valor anual contratado, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. A empresa contratada deverá prestar garantia de execução, correspondente a 5 do valor anual contratado. . .
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira deverá ser comprovada através de documentos específicos listados no edital, com consulta online para regularidade fiscal, social e trabalhista. A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômica financeira e qualificação técnica deverão ser anexadas nos termos do disposto do subitem 9. 4 deste edital.
O edital prevê sanções administrativas como impedimento de licitar e contratar com o município de Londrina ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos, com prazos que variam de seis meses a quatro anos, dependendo da infração. Poderão ser aplicadas sanções aos licitantes em decorrência da participação no certame.
O edital exige a avaliação de campo dos equipamentos, que deverá ser concluída em até 7 dias úteis após o encerramento da sessão pública. Para este certame será exigida a avaliação de campo, conforme indicado nos itens 5. 2. 1 a 5. 2. 3 do termo de referência.
Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação ao edital até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo encaminhar a petição na plataforma BLL até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, ou não cumprimento das exigências de habilitação. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor máximo da presente licitação é de R$ ****,80. O valor máximo da presente licitação é de r ****, 80 quarenta e nove milhões duzentos e noventa e cinco mil duzentos e doze reais e oitenta centavos. . .