Licitações de Gestao Patrimonio Cultural

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.

A avaliação dos projetos será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, conforme descrição a seguir: qualidade do projeto, relevância da ação proposta para o cenário cultural do município, aspectos de integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e do cronograma, coerência do plano de divulgação, compatibilidade da ficha técnica e trajetória artística e cultural do proponente.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e comprovante de residência. Para grupos sem CNPJ, os documentos são em nome do representante.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar a aplicação de sanções administrativas ou criminais. Projetos com preconceito, fora do padrão ou sem previsão de acessibilidade serão desclassificados.

O prazo para recebimento de recursos do mérito é de 23 a 25 de junho de 2026. O recurso contra a fase de seleção deve ser apresentado no prazo estabelecido no cronograma.

Projetos com nota 0 em qualquer critério obrigatório, que apresentem preconceito ou discriminação, falsidade de informações, ou que sejam enviados após o prazo final de inscrição serão desclassificados.

O valor total deste edital: R ****,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais).

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço total por lote.

O critério de julgamento é por item, com base no menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do interessado mais bem classificado após o encerramento da fase de envio das propostas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso e ser�o solicitados do interessado mais bem classificado ap�s o encerramento da fase de envio das propostas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es: a advert�ncia. . . b multa. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,88. o valor total para contrata��o do objeto � de r ****, 88

Os projetos aprovados deverão ser executados entre 01 de julho de 2026 a 17 de dezembro de 2026. O relatório final de execução do objeto deve ser apresentado até o dia 30/12/2026. o agente cultural deve prestar contas por meio da apresentação do relatório final de execução do objeto, conforme documento constante no anexo v deste edital. o relatório final de execução do objeto deve ser apresentado até o dia ****.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único. o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

A análise de mérito cultural dos projetos será realizada por uma comissão de seleção, atribuindo notas fundamentadas a critérios descritos no Anexo III, e uma análise comparativa com outros projetos inscritos na mesma categoria. a pontuação de cada projeto é atribuída em função da comparação.

Agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 5 dias após a publicação do resultado final de seleção, conforme listado no edital para pessoa física, jurídica ou grupo/coletivo sem CNPJ. o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 5 cinco dias após a publicação do resultado final de seleção, para a comissão de contratação, em envelope fechado. . .

Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural. os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. . .

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso escrito via e-mail ***@***. *. * no prazo de 3 dias úteis após a publicação do resultado. contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a comissão de seleção que deve ser apresentado por meio de recurso escrito através do email: ***@***. *. *, no prazo de 3 dias úteis. . .

Projetos com qualquer forma de preconceito, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Irregularidades constatadas a qualquer tempo também podem levar à desclassificação. os projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. . .

O valor total deste edital é de R$ ****,00 (cento e nove mil reais). o valor total deste edital é de r ****, 00 cento e nove mil reais.