A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) realiza seleção pública para fornecimento de equipamentos de informática, com modalidade de menor preço por item e disputa aberta e fechada. O objeto visa atender às necessidades do projeto Políticas, modelos e estratégias de gestão, curadoria e socialização da informação dos acervos digitais do patrimônio cultural nacional. Os equipamentos a serem fornecidos incluem notebooks Apple MacBook Air, notebooks portáteis (Dell Inspiron ou Lenovo Ideapad Slim), computadores desktop (Dell, Lenovo, HP ou equivalente) e monitores de 21. 5 polegadas. O valor total máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, no endereço da FINATEC em Brasília/DF. A garantia dos equipamentos é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega e atestação da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via sistema eletrônico da BLL Compras. A habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar, após a fase de lances e negociação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Penalidades incluem advertência, multas de até 20% sobre o valor da autorização de fornecimento e suspensão temporária do direito de participar de licitações.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF).
O pagamento será efetuado somente após a entrega dos produtos, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da empresa vencedora, no prazo de até 15 dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com as normas e legislação aplicável, devidamente atestada pelo coordenador do projeto.
Os equipamentos e seus componentes deverão ter garantia técnica de 12 meses, sem quaisquer ônus para a FINATEC, contados a partir da data da entrega.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
A documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica será exigida apenas do licitante detentor do melhor preço, após a fase de lances e negociação, no prazo estabelecido no item 9. 2 do edital.
Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, a FINATEC poderá aplicar advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 10% do valor total da AF), multa de 10% por inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, e suspensão temporária do direito de participar de seleções públicas e impedimento de contratar com a FINATEC pelo prazo de até 2 anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados ao presidente da comissão de seleção, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender às exigências deste edital e seus anexos, bem como as que apresentarem preços excessivos, assim considerados aqueles que estiverem acima do preço de mercado ou forem manifestamente inexequíveis.
O valor total máximo aceitável para esta contratação é de R$ ****,00.
