O edital refere-se à contratação de empresa para execução de obras de estabilização e contenção de encosta em Ouro Preto/MG. O valor estimado é de R$ ****,23. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto. A abertura da sessão pública eletrônica será em 05/05/2026. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser realizada nos dias 06/04/2026 e 07/04/2026. O prazo para pedido de esclarecimento ou impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A garantia da proposta é de 1% do valor da contratação (R$ ****,23) e a garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 730 dias consecutivos e a vigência do contrato é de 910 dias consecutivos. O pagamento será realizado mensalmente, mediante medição dos serviços executados.
O prazo de execução previsto é de 730 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura estabelecida na ordem de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 910 dias consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações PNCP.
Os pagamentos serão efetuados por meio do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, a crédito da contratada. As medições serão elaboradas mensalmente e o pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total inicial do contrato. A garantia da proposta é de 1% do valor da contratação, no valor de R$ ****,23, com validade mínima de 60 dias.
O critério de julgamento da proposta de preço é o de maior desconto.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF e apresentação de documentos complementares, se necessário. A comprovação da boa situação financeira será demonstrada por meio de índices contábeis como liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A vistoria prévia é considerada imprescindível para o conhecimento pleno das condições do objeto licitado e o licitante deverá declarar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. A visita técnica deverá ser realizada nos dias 06/04/2026 e 07/04/2026.
O pedido de esclarecimento ou o registro de impugnação deverá ser apresentado em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão eletrônica.
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