Licitações de Gestao Patrimonio Cultural

Os projetos apresentados deverão ser executados até 12 meses, a contar do recebimento do recurso.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.

A análise de mérito cultural dos projetos será realizada por duas comissões de seleção, que atribuirão notas aos critérios descritos no Anexo IV.

O agente cultural selecionado deverá apresentar documentos de habilitação no prazo de 5 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, pela plataforma CultBr Editais.

Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso direcionado ao departamento de cultura de Dois Irmãos, a ser apresentado diretamente na plataforma CultBr Editais, no prazo de 5 dias úteis.

Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. A falsidade de informações também acarretará desclassificação.

O valor total deste edital é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contados a partir da data de protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização. o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual, municipal), FGTS, trabalhistas, e certidão negativa de falência. Também é exigido atestado de capacidade técnica. o fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no cadastro nacionalda pessoa jurA­dica cnpj.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do lote/item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela prática das infrações cometidas, a administração poderá aplicar a sanção administrativa de advertência.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao máximo estimado após negociação serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vA­cios insanáveis.

O pagamento será efetuado exclusivamente por meio de crédito em conta bancária de titularidade da contratada, informada formalmente no processo de contratação. O pagamento ser� efetuado exclusivamente por meio de cr�dito em conta banc�riade titularidade da contratada, informada formalmente no processo de contrata��o.

O critério de julgamento adotado para a seleção da proposta mais vantajosa será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado para a sele��o da proposta mais vantajosa ser� ode menor pre�o por lote.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o indicados nos itens subsequentes apenas pelo licitante vencedor.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O valor global máximo estimado para a presente contratação perfaz o montante total de R$ ****,90. o valor global m�ximo estimado para a presente contrata��o perfaz o montante totalde r ****, 90