Dispensa eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria técnica, consultoria e apoio administrativo operacional nas áreas de patrimônio cultural, cultura e turismo. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 09 de junho de 2026, com lances entre 8h e 14h, no portal de compras públicas. A contratação visa o desenvolvimento, implementação e execução de ações integradas às políticas municipais. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura ou emissão da ordem de serviço. A execução se dará de forma contínua e ininterrupta. o contrato ter� vig�ncia inicial de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura ou emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação (atesto da nota fiscal), que ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do RTMA. pagamento: at� 10 dez dias �teis, contados da data da liquida��o atesto da nota fiscal.
Não há exigência de garantia de execução financeira, mas a contratada é obrigada a reparar, corrigir ou substituir serviços com vícios ou defeitos. a administra��o municipal opta pela n�o exig�ncia de presta��o de garantia de execu��o para esta contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global
Os documentos de habilitação exigidos estão no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A consulta a cadastros como SICAF, CEIS e CNDT será realizada para verificar impedimentos. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i
O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado é de R$ ****,00. item descri��o t�cnica do servi�o unid. quant. valor unit. valor total medida mensal estimado 01 presta��o de assessoria t�cnica, consultoria e m�s 12 r ****, 00 r ****, 00