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Pocos Artesianos
Prestação de serviço para adequação de poços
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e material para adequação de poços e encaminhamento de solicitação de outorga de 02 dois poços subterrâneos nas comunidades Novo Paraíso Linha dos Coccos e Gramado Linha dos Stefanellos, atendendo o programa de regularização de poços Poço Legal do Estado do Rio Grande do Sul. 1. Contratação de empresa especializada para serviço de adequação de 1 poço na comunidade da Linha dos Coccos, compreendendo mão de obra e materiais, tais como: 1 hidrômetro com vazão nominal. Elaboração de estudos e projetos técnicos conforme DRH/SEMA/RS, cadastro no SIOUT/RS e acompanhamento até obtenção de outorga de poço subterrâneo na comunidade do Novo Paraíso Linha dos Coccos, interior do município, conforme programa de regularização de poços Poço Legal do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Instrução Normativa SEMA n 05/2023. A prestação de serviço compreende etapa de campo, com: 1 teste de vazão, 2 teste de bombeamento, 3 coleta de água para análise físico
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O edital refere-se a uma manifestação de interesse para contratação de empresa especializada na adequação de poços e obtenção de outorga. As propostas podem ser apresentadas até 17/04/2026, com envio para o e-mail ***@***. *. * ou entrega na Prefeitura Municipal de Nova Palma. O contrato terá vigência de 12 meses. A solicitação de outorga de um dos poços deve ser feita até 10/07/2026. A subcontratação não é permitida. A documentação da empresa deve ser enviada em até 24 horas após solicitação.
O edital prevê que a contratada deverá encaminhar solicitação de outorga via sistema SIOUT de ao menos 1 um dos poços até a data de 10/07/2026. A vigência do contrato é de 12 doze meses.
O edital informa que a documentação da empresa a ser contratada deverá ser enviada no prazo de 24 vinte e quatro horas, após solicitação.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
