Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano e instalação de bomba na Praça Central de Santa Maria do Tocantins/TO. Valor estimado: R$ ****,67. Prazo para propostas até 25/06/2026 às 07h59. Lances de 25/06/2026 às 08h até 25/06/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço global. A participação se dará via sistema de dispensa eletrônica LicitaNet. É possível realizar vistoria prévia nas instalações mediante agendamento. Pagamento com entrada de R$ ****,00 após perfuração e o restante em 5 parcelas mensais. Prazo de garantia dos serviços conforme Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de execução dos serviços será de até 15 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração municipal.
Os pagamentos serão realizados com uma entrada no valor de R$ ****,00 após a perfuração do poço e o restante será dividido em 5 parcelas mensais, efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de 0,1% ao dia de atraso (até 30 dias) e 0,5% ao dia (após 30 dias), além de impedimento de licitar e contratar.
Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, a empresa participante poderá realizar vistoria nas instalações do local, com agendamento prévio pelo e-mail: licitacaostamaria@gmail. com.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor total da contratação é de R$ ****,67.