O edital visa a contratação de serviços gráficos para impressão da revista institucional Turma do PM Amigo Legal. A abertura da sessão de pregão será em 16 de dezembro de 2025, às 10h00min. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser feitos eletronicamente no portal de compras MG, até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é exclusivamente por meio do portal de compras MG. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses. A entrega será feita em Belo Horizonte, MG. Não haverá apresentação de amostras.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostras eou prova de conceito no presente certame.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 86 duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos.
