Licitações de Obras Artes Especial

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias corridos a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por transferência eletrônica (TED) em conta corrente até o 15º dia útil do mês subsequente, contados da data da entrega da nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço pelo valor unitário do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio dos documentos apresentados, conforme exigidos no anexo 01 deste edital.

O edital informa que a contratada sujeitar-se-á a multa de 10% sobre o valor dos itens solicitados, em caso de recusa injustificada e demais sanções estabelecidas no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de até R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em um prazo máximo de até 5 cinco dias úteis a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo setor solicitante.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mensalmente até o 20 dia útil após emissão da nota fiscal e atesto do servidor responsável pelo recebimento, a partir da apresentação da nota fiscal pela contratada.

O edital informa que poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital menciona que poderão participar deste pregão em relação a documentação de habilitação interessados que estejam cadastrados nos seguintes sistemas: 3. 1. 1 poderão participar deste pregão interessados que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, conforme disposto no art. 9 da in segesmp n 3, de 2018 conforme preconiza o item 7. 1. 3 e seus subitens. 3. 1. 2 poderão participar deste pregão interessados que estejam com credenciamento regular junto a plataforma amm licita https:ammlicita. org. br.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor da contratação é de r ****, 34 trezentos e quatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos.