O edital trata da contratação de empresa para prestar serviços na área da saúde, incluindo atendimentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, farmacêuticos, psicológicos e de enfermagem. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. Os interessados devem se credenciar no sistema eletrônico e enviar propostas até 02/02/2026. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A empresa vencedora deverá apresentar os profissionais responsáveis e documentos de qualificação. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O serviço será executado conforme o planejamento da secretaria de saúde, podendo variar conforme a demanda de cada unidade. Os serviços deverão ser executados de forma presencial, dentro das cargas horárias determinadas pela secretaria municipal de saúde, obedecendo às escalas previamente estabelecidas pela coordenação das unidades.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias.
A empresa contratada deverá oferecer garantias que assegurem a execução satisfatória dos serviços contratados, abrangendo o cumprimento integral das obrigações técnicas, legais e administrativas assumidas, bem como a manutenção da qualidade e dos serviços desenvolvidos no âmbito da secretaria de saúde e conforme as diretrizes do sistema único de saúde.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, assegurando a competitividade e a seleção da proposta mais vantajosa de forma individualizada para cada categoria profissional.
Para fins de habilitação, as licitantes deverão comprovar aptidão técnica mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto da licitação, nas áreas conforme os itens para os quais concorrerem.
As infrações e sanções administrativas constam do anexo I termo de referência e do anexo v minuta do termo de contrato.
Não será exigida apresentação de amostras antes e ou durante a sessão do pregão.
Os pedidos de esclarecimento aos termos deste edital poderão ser encaminhados até 3 três dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio do campo específico na plataforma bll.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,20 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) para um período de 12 meses.
