Credenciamento de psicólogos (pessoa física autônoma ou pessoa jurídica) para atendimento psicológico individual presencial em Ibicaré/SC. Inscrição ativa no CRP é obrigatória. Não é admitida a participação de MEI. O valor unitário é de R$ 82,62 por sessão, com limite global de **** sessões (R$ ****,32). Não há garantia de demanda mínima. Os encaminhamentos são distribuídos por rodízio. O pagamento é mensal, em até 30 dias após a liquidação, por sessão autorizada, realizada e atestada. O chamamento fica aberto por 12 meses. Inscrições pelo e-mail compras1@ibicare. sc. gov. br.
O credenciado deverá confirmar o recebimento, contatar o usuário e iniciar o agendamento no prazo de 1 dia útil, conforme o edital: iniciar o agendamento no prazo de 1 um dia útil.
O pagamento é mensal, em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, por sessão autorizada, realizada e atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução. O edital afirma: não será exigida garantia de execução.
Não há disputa de lances ou classificação por menor preço, pois a remuneração é previamente definida e igual para todos. O edital afirma: não haverá disputa de lances ou classificação por menor preço.
É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação profissional, incluindo inscrição ativa no CRP. O edital exige: comprovante de inscrição ativa no conselho regional de psicologia e certidão de regularidade profissional.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor das sessões não executadas, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor das sessões abrangidas pela autorização.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital durante sua vigência, pelo e-mail ***@***. *. * respostas serão divulgadas em até 3 dias úteis, conforme o edital: as respostas serão motivadas e divulgadas nos canais oficiais, em até 3 três dias úteis.
O pedido incompleto ou em desconformidade poderá ser indeferido. A recusa de encaminhamento sem justificativa aceita pode levar à perda da vez e apuração de descumprimento. O edital afirma: o pedido incompleto ou em desconformidade poderá ser indeferido por decisão motivada.
O valor total estimado é de R$ ****,32, correspondente a **** sessões ao valor unitário de R$ 82,62. O edital informa: limite global estimado é de até **** sessões, correspondente a R$ ****,32.
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