O edital visa o credenciamento de instituições para prestação de serviços de internação e acolhimento para dependentes químicos. O prazo para entrega dos envelopes é de 04/02/2025 a 04/02/2026. Os serviços incluem tratamento em regime de internato, com equipe multidisciplinar e monitoramento 24 horas. A vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogada. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e proposta. O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação dos serviços.
O prazo para entrega dos envelopes será de 04/02/2025 a 04/02/2026.
O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação dos serviços.
O julgamento será realizado com base na análise quantitativa e formal dos documentos apresentados quanto ao conteúdo, vigência e veracidade.
Poderão participar do credenciamento pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto deste chamamento público, que estejam regularmente estabelecidas no país, e que atendam aos requisitos deste edital e seus anexos.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município, será descredenciado nos sistemas de cadastramento, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo das seguintes multas.
Impugnação ao edital, pelo licitante, até o terceiro dia útil que anteceder o recebimento dos envelopes, em face de vícios ou irregularidades porventura nele existentes.
O preço estimado foi elaborado com dados extraídos do licitaconrs, endereço: http:dados. tce. rs. gov. br, municípios de teutônia, são josé dos ausentes e nãome toque.
