Dispensa de licitação para contratação de serviços de apoio psicossocial remoto e gerenciamento de crises para estudantes do programa Pontes para o Mundo 2026. Propostas devem ser enviadas de 10/11/2026 às 8h até 13/11/2026 às 9h. Valor estimado de R$ ****,80. Exige-se cadastro no SICAF e credenciamento no sistema de compras do governo federal. Habilitação inclui qualificação técnica com atestados e equipe mínima de 4 psicólogos. Subcontratação parcial limitada a 25% do valor. Consórcios não são admitidos. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois o objeto é a prestação de serviços de apoio psicossocial remoto. O serviço deve ser executado de forma remota durante todo o período de intercâmbio internacional, abrangendo as etapas pré-embarque, permanência no exterior e retorno.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no edital: quando adotado o critério de julgamento por menor preço.
Para habilitação, exige-se qualificação técnica com no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica para serviços de apoio psicossocial, e equipe mínima de 4 psicólogos regularmente habilitados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações.
O valor da contratação é de R$ ****,80 (duzentos e trinta mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).