A licitação visa a contratação de obras e serviços de engenharia para implantação de sistema de esgotamento sanitário. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para execução dos serviços é de 360 dias e a vigência contratual é de 450 dias. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser enviadas por escrito até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é facultativa. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O edital completo pode ser solicitado por e-mail ou acessado no site da prefeitura.
O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 360 trezentos e sessenta dias.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial/total/anual do contrato.
A licitação será do tipo menor preço e terá como critério de classificação o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá vistoriar o local onde será executado o objeto desta licitação até o último dia útil anterior à data fixada para entrega dos envelopes, mediante prévio agendamento pelo telefone 49 ****.
Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.
O valor global previsto para a execução dos serviços será de R$ ****,18.