A licitação tem como objeto a contratação de empresa para implantação completa de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) modular, com capacidade mínima de 30 litros por segundo, para abastecimento público do município de Carinhanha/BA. O regime de contratação é integrado, abrangendo desde a elaboração dos projetos básico e executivo até a operação assistida e entrega da ETA em pleno funcionamento. O critério de julgamento será o de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 20 de julho de 2026, às 09h00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução é de 210 dias a partir da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após aprovação da medição. A garantia dos serviços é de 5 anos. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto será de 210 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscalfatura pela contratada, correspondente às medições aprovadas pela fiscalização, com base na evolução física do objeto, e será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da data de sua aprovação.
Os serviços de engenharia, obras civis, montagem eletromecânica e demais atividades executadas pela contratada terão garantia mínima de 5 anos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf e no sistema de compras do governo federal, além de comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.
