Licitações de Projeto Esgoto Sanitario

O estudo deverá ser entregue finalizado em até 90 dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de compra. o estudo dever� ser entregue finalizado em at� 90 noventa dias consecutivos contados a partir do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal, com o devido adimplemento contratual. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo emediante a apresenta��o de nota fiscal

O critério para julgamento das propostas será o de menor preço unitário. o crit�rio para julgamento das propostas apresentadas nos termos do presente edital ser� ode menor pre�o unitario.

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas toda a documentação de habilitação em local próprio para documentos. para habilita��o, a licitante vencedora da concorr�ncia dever� anexar, exclusivamente, nap�gina do portal de compras p�blicas www. ***. *. *, em local pr�prio para documentos, toda a documenta��o de habilita��o.

O licitante que descumprir as condições desta concorrência ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. se o licitante descumprir as condi�es desta concorr�ncia ficar� sujeito �s penalidades estabelecidas na lei no **** lei de licita�es e contratos administrativos.

O limite para impugnação ao edital é até o dia 21/07/2026 às 23h59min. limite para impugna��o ao edital: at� o dia **** �s 23h59min.

Não poderão participar empresas que não atenderem às condições deste edital, o autor do anteprojeto, a empresa responsável pela elaboração do projeto básico, pessoas jurídicas sancionadas, pessoas com vínculo com o órgão licitante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil ou análogo a escravo, cooperativas em certas condições, OSCIPs e agentes públicos. �o poder�o participar, direta ou indiretamente, da licita��o, sob pena de desclassifica��o: 3. 2. 1 empresas que n�o atenderem �s condi�es deste edital

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. contrata��o de empresa de engenharia para revis�o do estudo de concep��o do sistema de esgotamento 1 1, 00 servi�o r ****, 00 sanit�rio

O prazo de execução é de 490 dias.

Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor.

O critério de julgamento é maior desconto.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 20% do valor do objeto ou do lote.

Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do RILC ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, sujeita-se a licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a Embasa.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

A empresa que declarar falsamente se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte para valer-se do tratamento diferenciado concedido pela LC nº 123/2006 incorrerá no crime de falsidade ideológica e estará sujeita às penas previstas no art. 299 do Código Penal, sem prejuízo das demais penalidades cíveis e administrativas cabíveis.

O valor do objeto é de R$ ****,52.