Licitações de Cirurgia Geral

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme a demanda da secretaria municipal de saúde, com início em até 02 (dois) dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal isenta de pendências ao setor de finanças competente.

O credenciamento será realizado em ordem cronológica de protocolo da documentação completa.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto, a contratada sujeita-se a multas de 0,33% sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 20%. Pela inexecução total ou parcial, multa de 20% sobre o valor total dos bens não entregues.

É facultada aos interessados a realização de visita técnica para conhecimento das condições e locais de execução dos serviços.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao presente edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou através do endereço de email indicado para protocolo.

O valor total estimado é de R$ ****,76.

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme a demanda da secretaria municipal de saúde, com início em até 02 (dois) dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal isenta de pendências ao setor de finanças competente.

O credenciamento será realizado em ordem cronológica de protocolo da documentação completa.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto, a contratada sujeita-se a multas de 0,33% sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 20%. Pela inexecução total ou parcial, multa de 20% sobre o valor total dos bens não entregues.

É facultada aos interessados a realização de visita técnica para conhecimento das condições e locais de execução dos serviços.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao presente edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou através do endereço de email indicado para protocolo.

O valor total estimado é de R$ ****,76.

O edital prevê que os serviços serão prestados conforme a demanda da secretaria municipal de saúde, com início em até 02 (dois) dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal isenta de pendências ao setor de finanças competente.

O credenciamento será realizado em ordem cronológica de protocolo da documentação completa.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado.

Pelo atraso injustificado na entrega do objeto, a contratada sujeita-se a multas de 0,33% sobre o valor total da obrigação não cumprida, por dia de atraso, limitada a 20%. Pela inexecução total ou parcial, multa de 20% sobre o valor total dos bens não entregues.

É facultada aos interessados a realização de visita técnica para conhecimento das condições e locais de execução dos serviços.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao presente edital poderão ser feitos por qualquer pessoa através de protocolo no setor de licitações ou através do endereço de email indicado para protocolo.

O valor total estimado é de R$ ****,76.

O edital prevê que a contratada deverá entregar os objetos em até 15 quinze dias corridos depois de firmado o contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

O edital exige que a empresa licitante cumpra plenamente os requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório e legislação vigente, incluindo regularidade perante o Ministério do Trabalho e não possuir em seu quadro societário ou funcional servidor público da Prefeitura Municipal de Resende.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa (0,1% ao dia de atraso, podendo chegar a 0,5% após 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas) e impedimento de licitar e contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total da contratação é de R xxx. xxx,xx.

O edital prevê o recebimento da documentação a partir de 23/04/2026 até 18/05/2026, nesta primeira etapa, ou a qualquer tempo dentro da vigência do procedimento.

O pagamento à contratada será efetuado mensalmente, em até 30 dias consecutivos, contados do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, desde que apresentadas nota fiscal/fatura devidamente atestada e demais documentos exigidos.

O credenciamento é não competitivo, com o objetivo de habilitação de todos os profissionais e/ou pessoas jurídicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos, em condições padronizadas.

A participação no credenciamento fica condicionada à apresentação de documentação comum (pessoa física e jurídica) e específica (pessoa jurídica ou física), observando requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnico-profissional.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais ou do termo de referência, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o fundo municipal de saúde, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação poderão ser encaminhados à comissão de contratação até o 3º dia útil anterior à data prevista para a apresentação da documentação, exclusivamente por meio eletrônico através do site www. ***. *. *

O valor máximo estimado da despesa para o período de 12 meses é de R$ ****,56.