Pregão eletrônico para contratação de serviços de mergulho autônomo categoria MR (até 30m) com conhecimento de mecânica para diagnóstico e recuperação de estruturas hidromecânicas submersas da COGERH. Critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência: 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. Não será admitida subcontratação. Vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelos emails ***@***. *. * e ***@***. *. * até 17/11/2026 às 10h. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura pelo email licitacao@pge. ce. gov. br. Habilitação via SICAF ou CRC. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
Os serviços serão executados sob demanda, conforme ordens de serviço emitidas pela COGERH, em qualquer localidade do estado do Ceará. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir de sua celebração.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. O prazo de garantia dos serviços será de, no mínimo, 03 meses, contado a partir do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro. A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do CRC emitido pela SEPlag do Ceará.
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta. A multa poderá ser de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. A vistoria será acompanhada por servidor designado, às quintas-feiras, das 09h às 14h.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço licitacao@pge. ce. gov. br.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado do contrato a ser celebrado é de R$ ****,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais), conforme os custos unitários apostos na tabela constante do item 2 do anexo I - termo de referência.
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