Licitações de Rede Aerea Distribuicao

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não será admitida a garantia de contratação.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

O edital informa que não há obrigatoriedade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 77 duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O contratado deverá realizar a garantia do contrato em 4 do valor do contrato, de acordo com o que estabelece o art. 96, inciso ii da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita aquela definida nos art. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O valor estimado para contratação é de r ****,66.