Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de lanches e refeições para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de Jaíba/MG. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há cota reservada para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). O recebimento das propostas ocorre de 08:00 do dia 09/04/2026 até 08:00 do dia 22/04/2026. A abertura da sessão pública será às 08:15 do dia 22/04/2026, com início da disputa de preços às 08:30 do mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,04. A plataforma para a disputa é o comprasbr. com. br. A apresentação de amostras pode ser exigida. O prazo para envio de documentos de habilitação pelo licitante vencedor é de 02 horas após a convocação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para impugnação do edital é de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O fornecimento dos lanches e refeições será realizado de forma parcelada, conforme a demanda das secretarias municipais, durante o período de 12 meses, a contar da assinatura do contrato ou da ata de registro de preços. As entregas deverão ocorrer nos locais previamente indicados pela administração, sempre em conformidade com o cronograma estabelecido ou conforme a necessidade de cada demanda. A contratada deverá garantir a pontualidade na entrega, respeitando os horários estabelecidos. O edital prevê que O fornecimento dos lanches e refeições será realizado de forma parcelada, mediante envio de ordem de fornecimento por meio eletrônico email ou outro meio oficial, ao longo do período de 12 doze meses, conforme a demanda da administração.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os fornecimentos efetivamente realizados no período, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O edital informa que O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com os fornecimentos efetivamente realizados no período, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. O edital especifica que O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica. O edital detalha que A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal comprasbr, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.
As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O edital menciona que As regras acerca das sanções são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. O edital afirma que Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,04. O edital informa que O valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 04 um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos para a contratação.
