Licitações de Vencedor

O pagamento referente à permissão de uso será efetuado mensalmente pela permissionária até o 10º dia do mês subsequente ao da utilização do espaço público, considerando-se o valor ofertado pelo arrematante vencedor do certame. o pagamento referente � permiss�o de uso ser� efetuado mensalmente pela permission�ria at� o 10o d�cimo dia do m�s subsequente ao da utiliza��o do espa�o p�blico, considerandose o valor ofertado pelo arrematante vencedor do certame.

O critério de julgamento será o de maior lance. o crit�rio de julgamento ser� o de maior lance.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, exceto integrantes da comissão de leilão. É necessário cadastro e habilitação prévia na plataforma bll. org. br até as 08:30 do dia do leilão. poder�o participar do presente leil�o, pessoas f�sicas ou jur�dicas de qualquer natureza, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do territ�rio nacional, exceto as que se enquadrarem na situa��o seguinte: 4. 1. 1 sejam integrantes da comiss�o de leil�o promotora do evento.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor arrematado, impedimento de participar de licitação com a administração por até 3 anos e declaração de inidoneidade. poder� aplicar � contratada as seguintes san�es: a advert�ncia, por escrito, no caso de pequenas irregularidades multa de at� 30 trinta por cento, calculada sobre o valor arrematado no caso de o licitante vencedor n�o cumprir rigorosamente as exig�ncias editalicias salvo se decorrente de motivo de for�a maior definido em lei, e reconhecido pela autoridade competente b impedimento de participa��o de licita��o com a administra��o, pelo prazo limite de at� 03 tr�s anos, quando da inexecu��o edital�cia sobrevier preju�zos para a administra��o c declara��o de inidoneidade para participar de licita��o com a administra��o p�blica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida a reabilita��o.

A vistoria é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento até o último dia útil anterior à sessão pública. a vistoria ser� facultativa e poder� ser realizada at� o �ltimo dia �til anterior � data da sess�o p�blica, mediante pr�vio agendamento junto ao setor respons�vel da administra��o municipal, durante o hor�rio normal de expediente.

Qualquer cidadão pode pedir esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo para registro da intenção de recurso é de 30 minutos após o encerramento da sessão. qualquer cidad�o � parte leg�tima pedir esclarecimento, devendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, sob pena de decair do direito, exclusivamente por meio de formul�rio eletr�nico atrav�s do site bll. org. br e ser� aberto prazo de 30 trinta minutos para registro da inten��o de recurso relativo � licita��o.

Não atender às condições do edital, ser impedido de licitar ou contratar, não ter representação legal no Brasil (para estrangeiros), estar sob falência, ou ser uma OSCIP atuando nessa condição podem levar à desqualificação. �o poder�o participar desta licita��o os interessados: 4. 4. 1. impedidos de licitar, contratar e os declarados inid�neos, na forma da legisla��o vigente, vide art. 156, iii, iv, 4o e 5o da lei no **** 4. 4. 2. que n�o atendam �s condi�es deste edital e seu s anexos 4. 4. 3. estrangeiros que n�o tenham representa��o legal no brasil com poderes expressos para receber cita��o e responder administrativa ou judicialmente 4. 4. 4. que se enquadrem nas veda�esproibi�es previstas no art. 14 da lei no **** 4. 4. 5. entidades empresariais que estejam sob fal�ncia, nos termos do art. 69, ii da lei no **** 4. 4. 7. organiza�es da sociedade civil de interesse p�blico oscip, atuando nessa condi��o ac�rd�o no ****.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 a R$ ****,00 mensais, totalizando R$ ****,00 a R$ ****,00 anuais. o valor estimado da contrata��o fica estabelecido com lance m�nimo mensal de r ****, 00 mile quinhentos reais para utiliza��o do espa�o p�blico, podendo atingir o valor m�ximo mensal de r ****, 00 mil novecentos e cinquenta reais, conforme os lances ofertados no procedimento licitat�rio. dessa forma, o valor anual estimado da contrata��o corresponder� ao montante m�nimo de r****, 00 dezoito mil reais e m�ximo de r ****, 00 vinte e tr�s mil e quatrocentos reais.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da publicação da ata de resultado final no Diário Oficial Eletrônico do Município de Barbacena (EDOB), por meio de depósito bancário em conta a ser informada por cada vencedor do programa.

A seleção dos vencedores será baseada na pontuação final, que considera a média das notas atribuídas pela banca no plano de negócios e os pontos por destaque durante os cursos. Critérios de desempate incluem maior pontuação no plano de negócios, seguido pela pontuação em viabilidade e impacto, e diferencial e aplicação técnica.

Para se habilitar a apresentar o plano de negócios, o candidato deve ter frequência mínima de 75% nas capacitações e ter se inscrito conforme os requisitos do edital.

Caso o participante desista injustificadamente das capacitações ou compareça em menos de 75% das aulas, ficará impedido de participar e concorrer em 2 edições subsequentes da jornada empreendedora BQ.

As impugnações ao edital ou pedidos de esclarecimentos poderão ocorrer em até 3 dias úteis anteriores à data marcada para encerramento das inscrições. O prazo para apresentação de recurso referente ao julgamento das propostas ou habilitação/inabilitação de licitantes está previsto no cronograma anexo I do termo de referência.

A desqualificação pode ocorrer se o participante desistir injustificadamente das capacitações ou tiver frequência inferior a 75% nas aulas, além de não cumprir integralmente as normas do edital, termo de referência e seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, referente à premiação dos três primeiros colocados.

O prazo de entrega é de até 7 dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. A entrega ocorrerá no Almoxarifado Saúde, situado à Rua Monsenhor Silvestre Murari, 50, Dr. Laurindo, Tatuí/SP, CEP: ****, das 7h às 16h.

O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o Município de Tatuí/SP, contados a partir do seu recebimento definitivo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação operacional, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A licitante vencedora deverá apresentar 1 amostra para cada item no prazo de 7 dias úteis após declarada vencedora na sessão do certame.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital ensejará em desclassificação.

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A estrutura do rodeio deverá estar montada e concluída no máximo 78 horas antes do evento, que inicia em 23 de julho de 2026. Os objetos serão recebidos definitivamente 24 horas antes do início do evento.

O pagamento será efetuado após a liberação dos recursos financeiros, ao término do período eleitoral, observados os procedimentos de liquidação da despesa, mediante a devida comprovação da execução dos serviços e o cumprimento das demais condições previstas neste instrumento.

O edital prevê seguro de vida e de acidentes para os profissionais envolvidos no rodeio, com coberturas mínimas de R$ ****,00 para morte acidental e invalidez, e reembolso de despesas médicas de até R$ ****,00. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado para serviços de engenharia, será exigida garantia adicional.

O critério de julgamento será o de menor preço global, com disputa aberta.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema BLL. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no Sicaf, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou em desacordo com as especificações do edital, e a não apresentação de documentos de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.