O edital visa a contratação de empresa para gerenciar, operar, manter, transportar e destinar resíduos sólidos em ecopontos. A abertura das propostas é em 05/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações do edital.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em prazo não superior a 30 dias corridos, a contar da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento de obrigações sujeitará a contratada às sanções dos arts. 155 a 159 da lei 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil e ambiental, conforme disciplinado no edital.
O edital não menciona visita técnica.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação para 12 meses é de R$ ****,12.