Licitações de Horas Maquinas Caminhoes Cacamba

O prazo de entrega será de até 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação das declarações ou informações exigidas ensejará na desclassificação do licitante. Documentos com validade expirada também acarretarão inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,22.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente, ficados conforme termo de referência. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada. após confirmada a execução do objeto, nos termos do subitem 10. 3, a administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada

O recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados. o recebimento definitivo pela administração não eximirá o contratado, pelo prazo mínimo de 5 cinco anos, admitida a previsão de prazo de garantia superior no edital e no contrato, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilitação, deveré o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****

Pelo atraso injustificado na prestação do serviço, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento injustificado de quaisquer outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2% sobre o valor do contrato. pelo atraso injustificado na prestaçäo do serviçoo, seräo aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de credenciamento deverão ser dirigidos ao setor licitações e protocolizados durante o horário de expediente da administração, até o dia 14/07/2026. eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de credenciamento deverão ser dirigidos ao setor licitações e protocolizados durante o horárioo de expediente da administraçäo, até o dia ****.

Não poderão participar as pessoas jurídicas declaradas inidôneas, com falência decretada, consorciada, suspensa pela prefeitura de Cruz Alta, em regime de concordata, ou que possua dirigentes, responsáveis técnicos ou legais, ou eventuais subcontratados que figurem como ocupantes de cargo ou emprego na administração direta ou indireta do município de Cruz Alta. ão poderão participar as pessoas jurídicas: 2. 4. 1. declarada inidônea de acordo com o previsto no inciso iv do art. 156 da lei n. o **** e que não tenha restabelecido sua idoneidade

O prazo para a execução dos serviços será em conformidade com a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O contrato vigorará por 06 seis meses a contar de sua assinatura.

O pagamento das horas de máquina e caminhão será realizado em até 30 trinta dias após a execução dos serviços mediante apresentação da planilha de horas e acompanhada da respectiva nota fiscal, com vistas do fiscal do contrato.

Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço conforme art. 33, inciso I da lei federal no 14. 133/2021 e especificamente para este processo será adotado menor preço por unitário.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a serem exigidos a título de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico financeira e qualificação técnica.

A contratada é responsável pelos danos causados diretamente à contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,46 setenta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos.

O contrato vigorará por 06 meses a contar de sua assinatura, em consonância com a vigência do primeiro termo aditivo ao convênio no 230/2025. o contrato vigorará por 06 seis meses a contar de sua assinatura, em consonância com a vigência do primeiro termo aditivo ao convênio no ****.

O pagamento das horas de máquina e caminhão será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços mediante apresentação da planilha de horas e acompanhada da respectiva nota fiscal, com vistas do fiscal do contrato. o pagamento das horas de m�quina e caminh�o ser�o realizadas em at� 30 trinta dias ap�s a execu��o dos servi�os mediante apresenta��o da planilha de horas e acompanhada da respectiva nota fiscal, com vistas do fiscal do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos, conforme itens a seguir.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 22. 1 deste edital as seguintes san�es, de acordo com o art. 156, 1o, da lei federal no ****.

O prazo para apresentação de impugnação ao edital é de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. caso haja interesse na apresenta��o de esclarecimento e impugna��o ao edital, dever� ser enviado para a pregoeira, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica do certame.

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,46. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 46 setenta e cinco miltrezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos.

A contratada deverá disponibilizar os equipamentos e veículos solicitados no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização.

O pagamento pela prestação dos serviços será efetuado [. . . ] no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

Menor preço por lote

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

Comete infração administrativa [. . . ] o licitante que [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação.

Os pedidos de esclarecimentos, providências e impugnações do ato convocatório deverão ser encaminhados até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos.

Estimase um gasto referencial total de R$ ****,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) com a presente contratação.