O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços com escavadeira hidráulica e caminhão caçamba. A sessão virtual ocorrerá em 15 de abril de 2026, às 09:00h. As propostas e documentos podem ser enviados até 08:59h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total dos produtos/serviços. O edital detalha os requisitos de habilitação, vedações, critérios de desempate, sanções administrativas e procedimentos para pedidos de esclarecimentos e impugnações. O foro para dirimir litígios é a comarca de Cerro Largo/RS.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser feita nos locais previamente indicados pela municipalidade, em até 03 dias úteis a partir da comunicação emitida pela prefeitura de Ubiretama.
O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtosprestação dos serviços.
O edital prevê que o tipo de julgamento é menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no item 5.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que em se tratando de licitação que envolva o fornecimento de bens, a administração poderá, excepcionalmente, nos termos dos artigos 41, 42 e 43 da lei n ****, indicar marcas ou modelos eou exigir amostra ou prova de conceito, mediante procedimento de préqualificação.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma do pregão eletrônico.