Licitações de Motorista Carro

A forma de pagamento será conforme o quantitativo de horas solicitadas e efetivamente executadas pela empresa contratada. a prefeitura municipal de aracajuse somente pagar� a empresa contratada pelo quantitativo de horas formalmente solicitadas e efetivamente executadas pela empresa contratada.

O critério de julgamento adotado será menor preço, com julgamento por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos. e o crit�rio de julgamento � menor pre�o por lote, lote logo, a empresa licitante dever� ofertar tar pre�o para todos os observa��o 3: itens que comp�em o presente lote, sob pena de desclassifica��o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A verificação será feita pelo agente de contratação aos documentos encaminhados pelo fornecedor através do cadastro de fornecedores do portal de compras do município ou do sistema utilizado para a realização de licitação. o fornecedor encaminhar�, exclusivamente por meio do sistema indicado nositens 1. 2 e 3. 1 deste edital, a proposta com a descri��o do objeto ofertado, observandose observando asexig�ncias constantes no anexo ii termo de refer�ncia e o pre�o correspondente, at� adata e o hor�rio estabelecidos para abertura da sess�o p�blica. e a verifica��o de cumprimento aos requisitos de habilita��o ser�realizada mediante consulta pelo agente de contrata��o aos documentos encaminhados pelofornecedor atrav�s do cadastro de fornecedores do portal de compras do munic�piomunic dearacaju aracaju compras, ou do sistema utilizado para a realiza��o de licita��o na formaeletr�nica www. ***. *. * www. ***. *. *, , assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aosdados constantes dossistemas.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Aracaju por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em todos os entes federativos por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica aplic��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, ilegalidade, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou identificar o fornecedor antes do encerramento da disputa. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 2. 1. contiver v�cios insan�veis ou ilegalidade ilegalidade 6. 2. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas deste edital ou de seusanexos. . . 6. 2. 6. identificar o fornecedor nos campos campos do sistema que sejam de acesso p�blicoantes do encerramento da sess�o de disputa de lances, por violar o sigilo das propostas

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. valor estimado da contrata��o r cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos

A entrega do objeto contratual deve ocorrer no prazo máximo de até 7 dias úteis, contados a partir da assinatura do termo de recebimento provisório.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor anual estimado é de R$ ****,40.

A entrega do objeto contratual deve ocorrer no prazo máximo de até 7 dias úteis, contados a partir da assinatura do termo de recebimento provisório.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor anual estimado é de R$ ****,40.

Os procedimentos, adimplementos, compensações e prazos relacionados ao pagamento estão previstos no termo de referência e minuta de termo de contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica, financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. O registro no SICAF pode substituir parte da documentação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 10% a 30% sobre o valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, fraudar a licitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou não apresentar a documentação exigida para habilitação.