Prefeitura Municipal De Dona Euzébia- Mg

O edital prevê que os objetos desta contratação são de consumo continuados e deverão ser entregues de segunda a sexta nos horários da manhã, até as 7h30min e a tarde, até as 14h30min. os objetos desta são de consumo continuados e deverão ser entregues de segunda a sexta nos horários da manhã, até as 7h30min e a tarde, até as 14h30min

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 74, inciso iv, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: inviabilidade de competição, igualdade de oportunidade, preços fixos e tabelados e natureza não excludente. o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento noart. 74, inciso iv, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguintefundamento: inviabilidade de competição, igualdade de oportunidade, preços fixos etabelados e natureza não excludente.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será exigida, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 6. 2. 1. advertência 6. 2. 2. multa 6. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 6. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total ****,00

O edital prevê que a entrega dos cartões será realizada no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento da primeira listagem de servidores.

O pagamento se restringe ao repasse mensal dos valores correspondentes ao auxílio-alimentação, a serem creditados nos cartões eletrônicos dos servidores públicos municipais beneficiários até o dia 20 de cada mês. Não haverá pagamento de taxa de administração ao município.

O edital informa que não será exigida garantia prévia à execução dos serviços a serem prestados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, através do maior percentual de desconto.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.