Pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de plantas e insumos diversos para revitalização de praças e jardins. Prazo para recebimento de propostas e habilitação: até 06 de julho de 2026, às 09:00. Início da sessão de disputa de preços: 06 de julho de 2026, às 09:01. O edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico www. ***. *. * ou na Secretaria de Licitações. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 32 **** tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados da emissão da autorização de fornecimento
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 06 meses, ou pelo prazo fornecido pelo produtor, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 06 seismeses
O critério de julgamento é o de menor preço. ipo menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.
