Licitações de Sorrisos

O prazo de entrega é de 15 dias consecutivos, conforme item 7. 3 da minuta: efetuar a entrega do objeto licitado no prazo de 15 quinze dias consecutivos e local informado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal, conforme item 21. 1: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia.

A contratada deve manter garantia de fornecimento e dos produtos por no mínimo 12 meses, conforme item ****: a fornecedora fica obrigada a manter a garantia de fornecimento e dos produtos exigida neste termo por no mínimo 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 11. 1: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme item 8: os licitantes deverão encaminhar. . . a documentação de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 22. 1: multa de até 10 do total do contrato. . . impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 4. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Riscos incluem não comprovar habilitação, apresentar proposta incompleta ou com preço superior ao máximo, conforme itens 6. 13 e 10. 3: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação e será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado é de R$ ****,50, conforme anexo I: valor total de até r$ ****,50 trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades da administração, mediante emissão de ordem de serviço. Trecho: a execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço.

O pagamento ocorre após o recebimento da nota fiscal, com prazo de até 10 dias úteis para liquidação da despesa. Trecho: recebida a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 10 dez dias úteis para fins de liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual. Trecho: não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preçoitem.

A habilitação exige comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto ou do atesto da nota fiscal, conforme o trecho: no prazo de at� 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo do objeto ou do atesto da respectiva nota fiscalfatura.

É exigida garantia mínima de 12 meses, conforme o trecho: declara��o de garantia m�nima de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: crit�rio de menor pre�ojulgamento.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de fornecimento e instalação de parques infantis, conforme o trecho: atestados de capacidade t�cnica. . . que comprovem que o licitante forneceu e instalou parques infantilis de caracter�sticas compat�veis com o objeto.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o trecho: o licitante que optar por n�o realizar vistoria, poder� substituir a declara��o exigida no presente item por declara��o formal assinada.

Há exigência de amostra para o primeiro classificado, conforme o trecho: caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou amostra em desacordo, conforme o trecho: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.

O valor total estimado é R$ ****,32, conforme o trecho: valortotal r ****, 32.