Licitações de Calcada Paver

O prazo para entrega dos materiais e serviços é 01/04/2026, com local a ser agendado através do setor de compras e licitações.

As condições de pagamento estão conforme edital.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço.

Para habilitação, é necessário apresentar certidão negativa de débito municipal, certidão negativa de contribuição previdenciária, certificado de regularidade do FGTS, comprovação de condição de microempresa ou empresa de pequeno porte (se aplicável), certidão negativa de débitos do município e declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art 7 da constituição federal e da lei ****.

O proponente vencedor estará sujeito a multa de 0,5% do valor adjudicado por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar por até dois anos, declaração de inidoneidade e multa de R$ ****,00 caso se recuse a entregar o objeto homologado.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos da licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito e encaminhada a comissão de licitações, até 03 dias corridas antes da data marcada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,99.

O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias úteis a contar da data posterior à de recebimento da solicitação de fornecimento. Para reposição em caso de irregularidade, o prazo é de até 1 dia útil após constatação. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia mínima é de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de recebimento e aceite do documento fiscal pela fiscalização. A nota fiscal deverá comprovar a entrega dos materiais ou serviços em conformidade com a proposta contratada e estar certificada pela fiscalização.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo de cada serviço executado, para cobertura de vícios ou defeitos decorrentes de execução inadequada.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, com disputa em modo aberto.

A habilitação do licitante vencedor exigirá a apresentação de documentos de regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira. Para micro e pequenas empresas, há requisitos específicos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços é de até 05 dias úteis a contar da data posterior à de recebimento da solicitação de fornecimento. Em caso de irregularidade, o prazo para reposição é de até 1 dia útil após constatação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data de recebimento e aceite do documento fiscal pela fiscalização, mediante ordem bancária.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo de cada serviço executado, para cobertura de vícios ou defeitos decorrentes de execução inadequada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e o licitante vencedor deverá anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, e qualificação econômica e financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 10/04/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,39.

O edital prevê um prazo de execução da obra de 360 dias, com início previsto para 25/12/2025 e término em 25/01/2026.

O edital detalha a composição dos recursos com fontes Tesouro e contrapartida, e apresenta um cronograma físico-financeiro com medições mensais parciais e acumuladas previstas em R$.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a reurbanização de calçadas e revitalização de passeios é de R$ ****,39.