O edital trata da contratação de empresa para fornecer pisos e pavers táteis para o município de Nova Veneza, SC. A abertura da disputa será em 10 de março de 2026, às 09h00min, no site www. ***. *. * impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação na licitação implica na aceitação integral do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos itens. O prazo de vigência dos itens será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a entrega dos materiais deve ser feita em até 5 dias úteis após o recebimento da solicitação formal emitida pelo município.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.
O edital informa que a contratada concederá ao contratante total garantia de qualidade dos materiais e serviços ofertados, ficando obrigada a arcar com o ônus inerentes a sua condição de fornecedora, quando forem constatadas irregularidades, de acordo com os termos da legislação vigente e código de defesa do consumidor e ou legislação específica.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O edital informa que para habilitação do licitante vencedor deverá ser anexada na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômica e financeira.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.