Licitações de Calcada Paver

O edital prevê que os serviços deverão ser executados, conforme a necessidade em todas as vias do município, de segunda a sexta-feira.

O edital informa que o pagamento será realizado pelo serviço autônomo municipal de saneamento básico samae, até o dia 10 dez do mês subsequente aos serviços prestados.

O edital diz que a forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação, como egistro da firma na junta comercial e certidão negativa municipal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada no preâmbulo deste edital, para realização do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos deste instrumento.

O edital informa que o valor total estimado é de ****, 00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento e aceite da nota fiscal ou do recebimento dos recursos financeiros mediante convênio firmado com outras esferas de governo, o que ocorrer por último, obedecendose a ordem cronológica por fonte de recurso.

O licitante vencedor, quando convocado para contratação decorrente da presente ata de registro de preços, deverá prestar garantia de execução contratual, com fundamento no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, por item, observado o prazo para fornecimento, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são necessárias para a habilitação.

O edital prevê penalidades como advertência, multas, impedimento do direito de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis no site www. ***. *. *

O edital prevê que o serviço deverá iniciar em até 03 três dias, após a autorização de fornecimento.

O edital informa que a prefeitura efetuará o pagamento 30 dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas.

O edital prevê que durante o prazo de 30 dias após a execução dos serviços, a proponente vencedora ficará obrigada a reparar quaisquer defeitos decorrentes de má execução, sempre que solicitada, sem ônus para o contratante.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados após a disputa por meio do sistema eletrônico BLL Compras, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 156, da lei n **** e demais: advertência, multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias, multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do serviço, no caso de inexecução total do objeto e em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.