Data de abertura: 13/05/2025 às 09:30, no site pregão eletrônico n 10/2025 www. ***. *. * de esclarecimentos e de impugnações até 08/05/2025. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Tratamento diferenciado para ME/Epp. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação. Etapas do processo. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços. Local de acesso: www. ***. *. * - **** ****: não havendo expediente no órgão licitante ou ocorrendo qualquer ato ou fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro em sentido contrário. Formalização de consultas e maiores informações: informações por correspondência deverão ser endereçadas ao setor de compras e licitações da daep, sito na av. adelino peters, 217 - vila são vicente - penápolis-sp, fone: ****, e-mail: compras@daep. com. br. Informações quanto ao cadastramento para participação do certame diretamente através do site da bolsa de licitações e leilões do brasil, www. ***. *. * ou pelo telefone (41) **** /**** ou (41) **** /**** ou pelo email ***@***. *. * procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da lei n **** de 1/04/2021, leis complementares n 123 de 14/12/2006, n 147 de 07/08/2014 e decreto municipal n **** de 25/03/2024, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste edital. A aquisição de
combustível será feita de forma parcelada e conforme a demanda, não havendo vinculação ao quantitativo estimado na contratação, por não ser possível a quantificação exata do consumo mensal. A empresa contratada deverá estar localizada a uma distância de até 5 (cinco) quilômetros da sede da daep. O objeto deste certame será recebido: a) provisoriamente, em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado de término da execução; b) definitivamente, para efeito de verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, em até 30 (trinta) dias da comunicação escrita do contratado. O pagamento somente será efetuado após recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica no serviço de compras ou pelo email ***@***. *. *, e será efetuado em 05 dias úteis, após conferência e liberação pelo fiscal da contratação. A contratada deverá emitir nota fiscal quinzenalmente constando a relação de todos os cupons fiscais emitidos com a respectiva numeração de ordem, o valor total e a quantidade total de cada produto fornecido à contratante durante a respectiva quinzena. A contratada deverá emitir para cada requisição expedida pela contratante um cupom fiscal numerado descriminando o tipo de produto fornecido, a quantidade, a data, a hora e o valor do
abastecimento bem como a assinatura do servidor responsável pelo mesmo o qual levará consigo uma via que deverá ser entregue ao fiscal do contrato como mecanismo de controle. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração. Para atender as despesas oriundas desta aquisição serão utilizados recursos da dotação orçamentária ficha 05 - classificação funcional programática: **** **** **** **** sanções administrativas para o licitante/adjudicatário que não cumprir com as obrigações contratuais. Fiscalização da gestão deste fornecimento. Sigilo e proteção de dados - lei n 13. 709/2018. Dispõe sobre o foro competente para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa. Anexos: termo de referência, modelo - declaraç