Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de serviços técnicos para elaboração de projeto executivo de conservação e restauro de bem tombado. Abertura da sessão pública em 15/09/2026, às 09h00, no endereço eletrônico www. ***. *. * critério de julgamento é menor valor global com execução por preço unitário. O valor estimado é de R$ ****,74. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública pela plataforma eletrônica.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a contar da assinatura docontrato.
Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, no prazo de 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança. o prazo para pagamento ser� de 30 trinta dias, contados da datado protocolo do documento de cobran�a junto � contratante e obedecido o dispostona legisla��o.
É exigida a prestação de garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, a ser recolhida sob as modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. no momento da apresenta��o da proposta ser� exigida a presta��o de garantiana forma do artigo 58 da lei no **** como requisito de pr�habilita��o, no patamarde 1, 0 um por cento do valor estimado da contrata��o
O critério de julgamento da licitação é menor valor global com regime de execução menor preço unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � menor valor global com regime deexecu��o menor pre�o unit�rio.
A habilitação será processada mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista neste edital, mediante oexame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dicab documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceirac documenta��o relativa � habilita��o fiscald documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhistae documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,1% a 15% sobre o valor adjudicado, dependendo da infração), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar� contratada as seguintes san�es: **** por escrito. . . 21. 3. multa de. . .
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no editalb que contiverem v�cios insan�veisc que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias doedital
O custo global estimado é de R$ ****,74. o custo global estimado, conforme planilha estimativa de custos e forma��o de pre�os� de r ****, 74 oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setentae quatro centavos, o valor de refer�ncia da contrata��o ora pretendida.
