O objeto da licitação é o registro de preço e futura contratação de empresa especializada para a elaboração de serviços relativos ao ICMS Cultural. A participação é destinada a ME e EPP. A impugnação do ato convocatório pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A entrega dos serviços deve ser feita em um raio de até 20 km da sede do município.
O prazo de entrega do objeto licitado é de 10 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra. Prazo de entrega do objeto licitado, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra: 10 dez dias consecutivos.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município. o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de são francisco do glóriamg, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência
A visita técnica não é mencionada no edital, portanto não é obrigatória.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
O custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo. o custo estimado total para cada item da presente contratação consta do bojo processual administrativo.
