Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em pintura predial interna e externa, tratamento de umidade e recomposição de reboco no Espaço Cine Santana, com fornecimento total de material e mão de obra. Critério de julgamento: menor preço global, lote único. Propostas até 10h de 19/11/2026. Valor máximo estimado: R$ ****,24. Não há exigência de garantia de proposta ou contratual. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Vedada a subcontratação. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazo para a prestação do serviço no item 5. 14, sem definir o período. c prazo para a prestação do serviço e condições de pagamento.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, preferencialmente Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo a contratada indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes bancos: banco do brasil e caixa econômica federal.
Não há exigência de garantia. para a presente proposta não será exigida garantia e não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. pelo critério de julgamento de menor preço global, em modo de disputa aberto, considerando o agrupamento dos serviços em lote único.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 9. 2. 1 a 9. 2. 4 do edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. a multa será aplicada nos percentuais estabelecidos neste instrumento, observado o limite mínimo de 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do contrato.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, não cumprirem o item 5, estiverem em desacordo com o anexo I, oferecerem preços inexequíveis ou identificarem o licitante. serão desclassificadas as propostas: a que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação b que não cumpra as exigências do item 5 e subitens, deste edital c que estiverem em desacordo com o anexo i d que ofereçam preços ou vantagens baseadas nas ofertas dos demais licitantes e com oferta de preços em patamares manifestamente inexequíveis f que identifiquem o licitante.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,24. o valor total da proposta não poderá ser superior ao estimado: r$ ****, 24 trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos.