Registro de preços (SRP) para contratação de ME/EPP especializada em afinação e manutenção preventiva de piano de cauda Steinway & Sons Model C. Serviços sob demanda, com prazo de execução de até 48 horas para afinação e 72 horas para revisão geral. Não haverá garantia contratual. Não é necessária vistoria prévia. Exige-se comprovação de experiência mínima de 2 anos em afinação de pianos Steinway & Sons. Pagamento em até 15 dias. Vigência da ata de 12 meses. Não é permitida subcontratação.
O prazo máximo para o início e conclusão do serviço de afinação técnica especializada será de até 48 horas a contar do recebimento da ordem de serviço eletrônica. A revisão geral deve ser concluída em até 72 horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação do documento fiscal de cobrança, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Para fins de comprovação da aptidão técnica, o licitante deverá apresentar atestados de capacidade técnica comprovando que o profissional possui experiência mínima de 02 dois anos na execução de serviços de afinação regular em pianos de cauda da marca Steinway & Sons.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% por dia de atraso, até o limite de 15 dias, e compensatória de até 30% sobre o valor da ordem de serviço.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Riscos incluem a não comprovação da experiência mínima de 02 anos na marca Steinway & Sons, a apresentação de documentação falsa, e o descumprimento dos prazos de execução, sujeito a penalidades como multa e impedimento de licitar.
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