Licitações de Conservacao Patrimonio Historicos

O prazo de entrega é de 60 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento ou empenho. prazo de entrega: 60 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento ou empenho.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a prestação do serviço ou da entrega dos materiais. prazo de pagamento: até 5 cinco dias úteis após a prestação do serviço ou da entrega dos materiais.

A garantia mínima exigida é de 6 meses após a data de entrega. garantia mínima: 6 seis meses após a data de entrega

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento do tipo menor preço e será declarada vencedora a empresa que apresentar o menor preço global.

A contratada deverá apresentar todos os documentos e dados solicitados para cadastro no sistema Audesp e manter regularidade fiscal, incluindo certidões negativas de débitos federais, FGTS e trabalhistas. a contratada deverá apresentar todos os documentos e dados solicitados, estes necessários para o efetivo cadastro no sistema da empresa junto ao sistema Audesp [. . . ] além de manter regularidade fiscal.

As penalidades incluem multa de 10% por recusa injustificada, multa diária de 0,33% por atraso, e multas por execução em desacordo ou inexecução parcial/total. pelo descumprimento de qualquer das condições especificadas neste aviso e/ou na proposta comercial, fica a contratada sujeita às sanções abaixo descritas.

A empresa pode ser impedida de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declarada inidônea para licitar e contratar com todos os entes federativos por 3 a 6 anos, em caso de inexecução do contrato. impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de artur nogueira, por até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo de 3 três a 6 seis anos.

O prazo de vigência da contratação é de 10 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, por ordem bancária, em até 20 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais conferidas e aprovadas.

A contratada assume a garantia pela perfeita execução dos trabalhos pelo prazo de 5 anos, contados da data de entrega de seus trabalhos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação exige comprovação da boa situação financeira, registro profissional, indicação de responsável técnico e qualificação técnica operacional com atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado incorrendo em descumprimento das obrigações sujeitar-se-á às penalidades previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 2. 226/2023.

A visita técnica é facultativa, mas a licitante que não a realizar deverá declarar formalmente que optou por esta decisão, assumindo todo e qualquer risco.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo de referência e as propostas com preços excessivos ou manifestamente inexequíveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,86.