Municipio De Sao Francisco Do Gloria - Unidade Única
Contratação de empresa especializada para a elaboração de serviços relativos ao icms cultural de são francisco do glória, referente ao ano/base 2025 e exercício 2027, conforme lei robin hood ( lei estadual 18. 030/2009) e deliberação normativa vigente para o exercício 2025, conforme descrição contida no edital n . 080 e seus anexos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de serviços relativos ao icms cultural de são francisco do glória, referente ao ano/base 2025 e exercício 2027, conforme lei robin hood ( lei estadual n? 18. 030/2009) e deliberação normativa vigente para o exercício ****- organização dos documentos comprobatórios da política cultural local, referentes a janeiro a dezembro de 2025, compreendendo: preenchimento das declarações a serem enviadas ao lepha; elaboração do relatório de atividades do setor de patrimônio; 2- assessoramento na comprovação do fundo municipal de patrimôniocultural: confecção do relatório de investimentos do fundo; confecção do programa de investimentos do fundo; organização do material para envio. 3- inventário do patrimônio cultural: execução da etapa do ipac conforme cronograma aprovado. preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionadoscom levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos; execução de mapa ilustrativo da seção com identificação dos bensinventariados; montagem da pasta do quadro 2. 4- laudos técnicos de estado de conservação dos bens tombados pelo município, conforme modelos aprovados pelo lepha: 1. Cachoeira de bicuíba - cp2. Acervo de documentos do arquivo da prefeitura de s. Francisco dogloria. Livros de leis, portarias, decretos e termos de posse - bm. montagem da pasta do quadro 3; 5- educação patrimonial orientação ao município e elaboração do relatório das ações executadas conforme plano de ação aprovado. montagem das pastas do quadro 3c/d.
