Licitação exclusiva para MEI, ME e EPP. Objeto: pintura do monumento do Cristo em Formiga/MG. Prazo de execução: 2 meses. Pagamento em até 30 dias após aprovação. Garantia de 5% do valor contratual. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura das propostas em 11/11/2026 às 08h31. Disputa na plataforma LicitaNet. Necessário cadastro no LicitaNet. Preferência para empresas locais.
O prazo de execução do serviço é de 2 meses, conforme item 11. 2: prazo de entrega: em at� 02 dois meses a contar da apresenta��o da solicita��o de servi�o.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização do serviço, conforme item 16. 1: pagamento decorrente da concretiza��o do servi�o licitado ser� efetuado pela tesouraria municipal, por processo legal, em at� 30 trinta dias ap�s a finaliza��o do servi�o.
Será exigida garantia de 5% do valor contratual, conforme item 9. 3: ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 7. 1: o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestado de capacidade técnica para pintura de estátua ou monumento em alvenaria com altura superior a 5m.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 14. 2 e 14. 4: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor homologado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 15. 1: o interessado faz� lo at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com valores superiores ao máximo estipulado serão desclassificadas, conforme item ****: ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e a tentativa de negocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal no ****, apresentarem valores unit�rios ou totais superiores aos limites m�ximos estabelecidos neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,60, conforme tabela do item 1. 1: valor servi�o de engenharia para executar a pintura do monumento do 1 cristo constru�do em alvenaria. . . 1 sv r ****, 60.