Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços especializados de restauração da Capela do Rosário, um bem tombado. O recebimento das propostas se encerra em 07/07/2026 às 08h30min, com abertura e sessão do pregão às 08h31min. A disputa ocorrerá pela plataforma digital LicitaNet. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 03 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
A contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da data de seu recebimento da autorização de fornecimento. A execução dos serviços está estimada em 30 dias. a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dezdias corridos, contados da data de seu recebimento
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.
O critério de julgamento adotado é o de menor lance. ipo menor lance, crit�rio de julgamento pelo menor pre�o.
A habilitação será verificada por meio do Habilitanet, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o da licitante ser� verificada por meio do habilitanet, nos documentos por eleabrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
