O objeto da licitação é a contratação de empresa para restauração do retábulomor e altarmor da capela de nosso senhor do bonfim. A participação é aberta a todos, sem reserva de lotes. A abertura da sessão será em 09/12/2025. A visita técnica é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições locais é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 270 dias. A garantia da contratação é exigida, no percentual de 5%. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma físico financeiro.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
O edital informa que será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 98 da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O licitante poderá, a seu critério exclusivo, optar pela realização visita técnicavistoria prévia no local onde serão executados os serviços.
Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de ****,32 trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos.