Licitações de Solucao Pagamento

O edital prevê que o prazo de entrega dos medicamentos é de 10 dias úteis, contados do envio da nota de empenho pela contratante.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser realizados a partir do dia 21 do mês subsequente ao da entrega dos relatórios com as respectivas notas fiscais.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço unitário.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

A solução deverá ser implementada, em conformidade com as características e especificações do anexo I deste contrato, no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado da seguinte forma: será efetuado pelo departamento de contabilidade e finanças da prefeitura municipal de Joaçaba, em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal.

A contratada estará ciente que deverá prestar garantia mínima de 12 doze meses de solução, a contar da data de homologação do sistema no município, incluindo evolução tecnológica legal e evolutiva.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O envio de amostras não é exigido.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

A solução deverá ser implementada, em conformidade com as características e especificações do anexo I deste contrato, no prazo máximo de 20 vinte dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado da seguinte forma: será efetuado pelo departamento de contabilidade e finanças da prefeitura municipal de Joaçaba, em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal.

A contratada estará ciente que deverá prestar garantia mínima de 12 doze meses de solução, a contar da data de homologação do sistema no município, incluindo evolução tecnológica legal e evolutiva.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O envio de amostras não é exigido.

O valor total estimado é de R$ ****,96.

O edital prevê que a primeira emissão dos cartões deverá ser entregue no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do envio da listagem do tópico anterior, na sede da Câmara Municipal de Missal.

O edital informa que os valores creditados deverão estar disponíveis no prazo máximo de 3 três dias, contados da inclusão dos créditos no sistema.

O edital estabelece que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

O edital menciona que o descumprimento do prazo de disponibilização do crédito poderá ensejar a aplicação de penalidades.

O edital informa que o valor estimado da contratação foi realizado com base na quantidade estimada de beneficiários, no valor mensal do benefício e da aplicação da taxa de administração, observando como valor total o valor anual. [. . . ] o valor estimado da contratação ficou assim estabelecido: [. . . ] total estimado: R ****,80 setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será de menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de avaliação prática (prova de conceito) do licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.