O edital trata do registro de preços para aquisição de sensores e leitores portáteis para monitoramento contínuo de glicose intersticial, com treinamento. A abertura das propostas é em 28 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. Não haverá garantia de execução. A administração poderá solicitar amostras. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega ocorrerá no prazo de 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de ****,90 cento e seis mil trezentos e oitenta reais e noventa centavos.