O objeto da licitação é a contratação de empresa para locação de equipamento estimulador de tosse, incluindo insumos, assistência técnica e treinamento. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura das propostas e disputa de preços será realizada eletronicamente no site www. ***. *. * prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em caráter imediato após assinatura do contrato e recebimento da autorização de serviço, visto à urgência da demanda.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelos licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento.
O edital prevê que a empresa contratada deverá responsabilizar-se de cumprir a resolução RDC n 720/10 que estabelece em seu art. 55: devem ser realizadas manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos em uso e em reserva operacional, de acordo com periodicidade estabelecida pelo fabricante ou pelo serviço de engenharia clínica da instituição.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o recorrente terá, após manifestada sua intenção, o prazo 3 três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico.
O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****,00.
