O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir e implantar unidades sanitárias. A abertura da licitação será em 09/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço. A licitação é exclusiva para ME, ME e EPP. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços terá início a partir do recebimento da ordem de serviço, com duração de 06 meses. O prazo para a execução dos serviços terá início a partir do recebimento da ordem de serviço os emitida pela contratante, autorizando o início das atividades, com duração de 06 seis meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
O edital exige garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado da contratação. O licitante deverá apresentar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, lei n ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. a licitação e a contratação regerseão pelas disposições da lei federal n ****, bem como do decreto municipal n ****, e suas alterações, aplicando subsidiariamente demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o preço estimado da contratação deste serviço r****, 00 três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais. , conforme planilha orçamentária em anexo.
