O edital refere-se à prestação de serviço contínuo de locação e instalação de sanitários modulares hidráulicos em áreas públicas de Belo Horizonte. O processo licitatório será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública está marcada para 27/04/2026 às 09h. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * participação é restrita a interessados que atendam às exigências do edital e legislação aplicável, com impedimentos para empresas em situações específicas. O cadastramento deve ser feito no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada eletronicamente até a data e horário da abertura da sessão pública. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,71. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável até 10 anos, por se tratar de serviço continuado. A garantia contratual exigida é de 5% do valor anual contratado.
O edital prevê que a instalação dos módulos deve ocorrer após às 15h dos sábados antecedentes aos domingos de feira, e antes das 0h dos domingos, com desinstalação após às 15h dos domingos e antes das 7h das segundas-feiras. Para o Parque Municipal, os módulos podem permanecer montados. a instalação dos módulos deve ocorrer após às 15h dos sábados antecedentes aos domingos de feira, e antes das 0h dos domingos, momento em que ocorre a interdição da via e se dá o início da montagem das barracas.
O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela diretoria de gestão e finanças da secretaria municipal de política urbana e diretoria de planejamento, gestão e finanças da fundação zoobotânica. O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias contados da finalização da liquidação da despesa, pela diretoria de gestão e finanças da secretaria municipal de política urbana e diretoria de planejamento, gestão e finanças da fundação zoobotânica.
Será exigida da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia no percentual de 5% do valor anual contratado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021. Exigirseá da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a prestação de garantia no percentual de 5 cinco por cento do valor anual contratado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global do item. critério de julgamento: menor preço global do item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação no certame, conforme detalhado no edital. Para fins de habilitação, o licitante deverá encaminhar os documentos relacionados abaixo, os quais deverão comprovar sua regularidade na data da abertura do certame. . .
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado a sanções administrativas, incluindo advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
A avaliação prévia do local de execução do serviço poderá ser realizada com base no mapa disponibilizado no anexo III. Caso haja dúvidas ou o requerente deseje acompanhamento, o agendamento pode ser solicitado por e-mail. A avaliação prévia do local de execução do serviço poderá ser realizada com base no mapa disponibilizado no anexo iii, que indica os locais de instalação. Havendo dúvidas ou caso o requerente deseje que a vistoria seja acompanhada por representante do executivo, o agendamento poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico ***@***. *. *, para os locais referentes à feira da afonso pena, e ***@***. *. * para o local situado no interior do parque municipal.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,71. O custo estimado total da contratação é de r****,71 dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta reais e sete e um centavos. . .
