Ministerio Do Trabalho E Emprego - Centro De Apoio Aos Esportes E A Cidadania
O objeto deste instrumento é a execução do projeto Sementes do Semiárido: Formação de Agricultor Agroflorestal, que visa implementar ações integradas de qualificação social e profissional voltadas à Economia Verde e Azul, em conformidade com o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, instituído pela Portaria MTE n 3. 222/2023, Portaria MTE n 402/2024 e Resolução CODEFAT n 995/2024. A proposta busca promover a formação de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais residentes no T