O objeto da licitação é a contratação de empresa para conserto do quadro elétrico e instalação de bombas de recalque. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 1 mês a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 6 meses após o término da execução. A participação na dispensa eletrônica se dará através do sistema Compras. gov. br. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta deve conter a descrição do objeto, marca e preço. A empresa vencedora terá 5 dias úteis para assinar o contrato.
O prazo de execução para a conclusão dos serviços é de 01 um mês a contar da data de início firmada na ordem de serviço.
O pagamento do valor estipulado em contrato será realizado em sua totalidade, após a conclusão dos serviços e mediante aprovação por parte dos fiscais do contrato.
A contratada deverá fornecer os prazos de garantia dos produtos que deverão ser iguais ou superiores aos estipulados na nbr ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
A contratada que incorra em infrações sujeitase às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Os participantes têm a faculdade de ofertar a proposta ou lance após prévia vistoria ou conhecimento das condições físicas do local, em razão das regras indicadas no item 8. 2. 1 do termo de referência anexo i.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o aviso de dispensa eletrônica por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.
O valor máximo para a contratação do objeto é de ****, 00 cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais, obtido através da cotação de orçamentos com valor de mercado, que atendam ao escopo dos serviços.
