Pregão eletrônico para contratação de serviço de recarga de oxigênio medicinal para o Corpo de Bombeiros Militar de Canelinha. Abertura da sessão pública em 15/06/2026 às 9h30min. Julgamento por menor preço. O credenciamento é feito pelo portal de compras públicas. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega do objeto está especificado no Termo de Referência, contado do recebimento da autorização de fornecimento. especificação do prazo de entrega do objeto conforme termo de referência, contado do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o licitante poderá ser exigido a apresentar amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
