O edital trata de um processo de credenciamento para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de lavanderia para atender às demandas do município de Irecêba. O prazo para encaminhamento da documentação é de 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027. A data inicial para recebimento e análise da documentação é 15 de maio de 2026. Os interessados devem apresentar a documentação ao agente de contratação ou via e-mail. O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00. O edital segue as disposições da Lei Federal nº 14. 133/2021. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrito ao agente de contratação. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem benefícios específicos. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica são requisitos básicos. A ordem de contratação será definida por sorteio em sessão pública. Recursos contra habilitação ou inabilitação devem ser apresentados em até 5 dias úteis. O credenciamento terá validade até 15 de maio de 2027, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que os produtos ou serviços deverão ser conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, em até, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem, sob pena de sujeitar-se às sanções legalmente previstas. Para manutenção corretiva, o prazo para execução dos serviços será de 72 setenta e duas horas, contados a partir do recebimento da solicitação à contratada. As intervenções de manutenção preventiva deverão ser executadas mensalmente no período de vigência do contrato. Os produtos ou serviços deverão ser conforme as quantidades solicitadas de forma parcelada, de acordo com o edital, em até, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem, sob pena de sujeitar-se às sanções legalmente previstas.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria requisitante, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria requisitante, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, sempre após a realização dos serviços.
O edital estabelece que a garantia mínima para os serviços de manutenção corretiva será de 90 noventa dias contados a partir do recebimento definitivo. A garantia das peças será a oferecida pela fabricante da peça. A garantia mínima para os serviços de manutenção corretiva será de 90 noventa dias contados a partir do recebimento definitivo. A garantia das peças será a oferecida pela fabricante da peça.
O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento onde a ordem de contratação será definida por sorteio. A ordem de contratação para os itens deste edital será definida por meio de sorteio, em sessão pública, na data e horário estabelecidos pela administração pública, devendo ser realizada publicação de aviso nos meios oficiais, conforme estabelecido no decreto no 207/2024, com prazo mínimo de 03 três dias.
Os requisitos básicos de habilitação incluem comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica/financeira, além de requerimento para credenciamento e documentação complementar. Requisitos básicos: 7. 1. 1 comprovação de regularidade jurídica 7. 1. 2 comprovação de regularidade fiscal e trabalhista 7. 1. 3 comprovação de regularidade técnica 7. 1. 4 requerimento para credenciamento, conforme anexo ii 7. 1. 5 comprovação de regularidade complementar.
O edital prevê a aplicação de sanções conforme os artigos 156 e 155 da Lei 14. 133/2021, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratada deverá observar, rigorosamente, as condições estabelecidas neste termo, no edital e seus anexos, sob pena de lhes serem aplicadas as penalidades constantes dos art. 156 da lei 14. 133/2021, a critério exclusivo da prefeitura de Irecêba.
Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação. O agente de contratação deverá decidir sobre a pertinência no prazo de até 02 dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação. Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação. [. . . ] caberá ao agente de contratação receber, examinar e submeter à autoridade competente as impugnações e está deverá [. . . ] decidir sobre sua pertinência no prazo de até 02 dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.
O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de R$ ****,00 (um milhão quinhentos e trinta e um mil e dez reais), sendo R$ ****,00 referente aos serviços e R$ ****,00 referente às peças. O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de R$ ****,00 um milhão quinhentos e trinta e um mil e dez reais, sendo R$ ****,00 um milhão, quatrocentos e onze mil e dez reais referente aos serviços e R$ ****,00 cento e vinte mil reais referente as peças.
