Licitações de Eletronico Bombeiro Civil

O prazo de entrega é de até 150 dias após a emissão da carta de empenho.

O pagamento único e integral será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação do termo de aceite definitivo e do documento fiscal devidamente atestado pela comissão de fiscalização do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, terá prazo mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos em até 5 dias corridos para testes de conformidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega do objeto da licitação deverá ser feito integralmente em até 150 dias após a emissão da carta de empenho, conforme o edital.

O pagamento único e integral será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação do termo de aceite definitivo e do documento fiscal devidamente atestado pela comissão de fiscalização do contrato, obrigatoriamente através de crédito em conta corrente do Banco Bradesco.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme justificativa no item 4. 8 do termo de referência. No entanto, a natureza do objeto contratado apresenta baixo risco de inadimplência e existe um número elevado de fornecedores.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, conforme previsto no art. 33, inciso I, da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo IV do edital. A prova de capacidade técnica é comprovada por meio de atestados de serviços prestados.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Sim, a apresentação de amostra é obrigatória e deve ser feita em até 5 dias corridos após a classificação provisória, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de entrega será de até 2 dois dias corridos, contados da data do recebimento da solicitação de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor global do lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.

No caso de desistência de fornecimento, ocorrerá o cancelamento da ata de registro de preços, sujeitando-se a detentora da ata às sanções administrativas pertinentes conforme previsto neste edital no item 19.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *

Os serviços deverão ser entregues pela compromissária, parceladamente, após o recebimento da autorização de serviço AS, de acordo com as necessidades da secretaria solicitante, cujos locais e prazos estão estabelecidos no termo de referência anexo II do presente edital. Caso a compromissária não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até 02 dois dias do vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério da compromitente a sua aceitação.

Os pagamentos serão efetuados em até 25 vinte e cinco dias fora da semana, em moeda corrente no país, contados da data de apresentação da nota fiscal, no setor de contabilidade da secretaria da fazenda e devidamente atestada pela secretaria requisitante, observandose disposto no art. 137, 2o, inciso iv, e art. 141, 1o, inciso i, da lei federal no ****.

Não será exigido garantia dos serviços, tendo em vista o pagamento posterior à execução do mesmo.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *

Pela inexecução total da obrigação objeto da licitação será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de serviço AS.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia ****.

O custo estimado da contratação é de r ****,00 cento e oitenta mil reais.

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa, com base no critério de menor preço lote.