O edital trata de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema modular de usina concentradora de gases medicinais para o Hospital Geral Municipal HGM. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 27/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O edital exige a apresentação de amostras. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de execução deve contar após 10 dez dias úteis da assinatura do contrato.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico utilizado: central de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
