Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria n? 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual n? 010404. 01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE I: TRIAGEM OFTALMOLÓGICA Objetivo e Público- Alvo: A fase de triagem tem como objetivo principal a identificação de cidadãos com baixa acuidade visual ou outras queixas oftalmológicas que necessitem de avaliação especializada. O público- alvo abrange toda a população do Município de Dianópolis TO, com atenção prioritária para a faixa etária a partir de 7 ( sete) anos completos até a terceira idade ( idosos), incluindo estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais. Estrutura e Equipe Mínima: A Contratada deverá prover toda a estrutura para a triagem, que poderá ocorrer em locais designados pela Secretaria Municipal de Saúde. A equipe mínima para esta fase deverá ser composta por: a) 01 ( um) Coordenador Geral; b) Técnicos em enfermagem ou profissionais com capacitação comprovada em aplicação de testes de acuidade visual, em número suficiente para atender a demanda sem gerar filas excessivas; c) Pessoal de apoio administrativo para cadastro e organização do fluxo de pacientes. Equipamentos e Materiais para Triagem: A Contratada deverá fornecer todos os equipamentos e materiais necessários, incluindo: a) Tabela de Snellen ou projetor de optotipos para aferição da acuidade visual para longe; b) Tabela de Jaeger para aferição da acuidade visual para perto; c) Auto- refrator portátil, para uma avaliação inicial do erro refrativo; d) Fichas de cadastro e encaminhamento, computadores e impressoras para registro dos dados dos pacientes. Procedimentos da Triagem:
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria n? 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual n? 010404. 01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE I: TRIAGEM OFTALMOLÓGICA Objetivo e Público- Alvo: A fase de triagem tem como objetivo principal a identificação de cidadãos com baixa acuidade visual ou outras queixas oftalmológicas que necessitem de avaliação especializada. O público- alvo abrange toda a população do Município de Dianópolis TO, com atenção prioritária para a faixa etária a partir de 7 ( sete) anos completos até a terceira idade ( idosos), incluindo estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais. Estrutura e Equipe Mínima: A Contratada deverá prover toda a estrutura para a triagem, que poderá ocorrer em locais designados pela Secretaria Municipal de Saúde. A equipe mínima para esta fase deverá ser composta por: a) 01 ( um) Coordenador Geral; b) Técnicos em enfermagem ou profissionais com capacitação comprovada em aplicação de testes de acuidade visual, em número suficiente para atender a demanda sem gerar filas excessivas; c) Pessoal de apoio administrativo para cadastro e organização do fluxo de pacientes. Equipamentos e Materiais para Triagem: A Contratada deverá fornecer todos os equipamentos e materiais necessários, incluindo: a) Tabela de Snellen ou projetor de optotipos para aferição da acuidade visual para longe; b) Tabela de Jaeger para aferição da acuidade visual para perto; c) Auto- refrator portátil, para uma avaliação inicial do erro refrativo; d) Fichas de cadastro e encaminhamento, computadores e impressoras para registro dos dados dos pacientes. Procedimentos da Triagem:
Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria n? 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual n? 010404. 01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE II: ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO Estrutura do Atendimento: O atendimento deverá ocorrer em formato de mutirão, em local a ser definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que deve oferecer condições adequadas de higiene, iluminação, ventilação e acessibilidade. A Contratada é responsável por adaptar e equipar o espaço, garantindo a montagem de, no mínimo, 02 ( dois) consultórios oftalmológicos completos e funcionais. Equipe Técnica Mínima: A equipe de atendimento especializado deverá ser composta por, no mínimo: a) 02 ( dois) Médicos Oftalmologistas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina ( CRM) e Registro de Qualificação de Especialista ( RQE), com experiência comprovada em atendimentos de mutirão; b) 02 ( dois) Tecnólogos oftálmicos ou Ortoptistas, para auxílio nos exames e na preparação do paciente; c) Pessoal de apoio técnico e administrativo para organização do fluxo, preenchimento de prontuários e auxílio geral. Equipamentos Obrigatórios por Consultório: Cada consultório deverá estar equipado com, no mínimo, os seguintes itens, todos com registro na ANVISA, em perfeito estado de funcionamento e com calibração em dia: a) Cadeira oftalmológica e coluna com braço para equipamentos; b) Lâmpada de fenda ( Biomicroscópio); c) Refrator de Greens ( foróptero); d) Projetor de optotipos ou tela de alta definição; e) Auto- refrator/Ceratômetro de mesa; f) Tonômetro de aplanação ( acoplado à lâmpada de fenda) ou tonômetro de sopro; g) Oftalm
Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria n? 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual n? 010404. 01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE III: FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS Especificações Técnicas Gerais: A Contratada será responsável pela confecção e fornecimento de óculos completos ( armação + par de lentes) para todos os beneficiários com indicação clínica. Os óculos deverão seguir as prescrições emitidas e atender a padrões de qualidade rigorosos. Especificações Técnicas das Lentes Oftálmicas: a) Material: As lentes deverão ser de resina orgânica ( CR- 39) ou policarbonato, sendo este último obrigatório para crianças ( até 12 anos) e para lentes com graduações que exijam maior resistência. b) Tipos de Lentes: Deverá ser garantido o fornecimento de lentes para visão simples ( monofocais) e lentes bifocais, conforme a prescrição médica. A Contratada deverá ter capacidade de fornecer lentes para uma ampla gama de dioptrias, no mínimo de - 10, 00 a + 10, 00 esférico e até - 4, 00 cilíndrico. c) Tratamentos Inclusos: Todas as lentes deverão ser entregues, obrigatoriamente, com tratamento antirrisco. Lentes com grau acima de +/- 4, 00 dioptrias esféricas deverão incluir, sem custo adicional, tratamento antirreflexo. Especificações Técnicas das Armações: a) Material e Qualidade: As armações deverão ser de materiais duráveis e hipoalergênicos, como acetato de celulose ou metal não oxidável, em conformidade com as normas ABNT aplicáveis. b) Variedade: A Contratada deverá disponibilizar um mostruário com, no mínimo, 30 ( trinta) modelos diferentes de armações, contemplando opções masculinas, femininas e infant
