Licitações de Dia Idoso

O edital prevê que o prazo de entrega dos ovos de páscoa é de até 2 dias corridos a partir da nota de empenho, com execução entre 08h00 às 17h00.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O edital especifica que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço por item.

O edital menciona que os documentos de habilitação exigidos estarão especificados no aviso de contratação direta, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital indica que o contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato.

O prazo de execução do contrato terá duração conforme cronograma de execução de cada item, que será contado a partir da data fixada na ordem de início.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da secretaria demandante.

Será exigida garantia contratual de 5 por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O tipo de julgamento é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e declarações.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a presente licitação é de R$ ****,97.

O prazo para o fornecimento do objeto será de no máximo 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio e recebimento da solicitação de despesa, ordem de serviço ou nota de empenho. O prazo poderá ser prorrogado, uma única vez desde que não superior ao já previsto, mediante solicitação da contratada, devidamente justificada e aceita pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e da documentação complementar especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita é opcional, e caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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A prestação dos serviços deverá se iniciar de imediato a partir da emissão e recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços prestados serão realizados mensalmente, em até 15 dias úteis do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida a prestação de garantia contratual para a aquisição resultante desta licitação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista é exigida, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá se iniciar de imediato a partir da emissão e recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços prestados serão realizados mensalmente, em até 15 dias úteis do recebimento da nota fiscal, mediante cumprimento das exigências feitas nos itens 8 e 11 do anexo ii termo de referência.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia contratual para a aquisição resultante desta licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.